Sábado, 3 de Julho de 2004 II Série-B - Número 35

S U M Á R I O

Voto n.º 189/IX:
De congratulação pela indigitação do Sr. Primeiro-Ministro, Dr. Durão Barroso, para Presidente da Comissão Europeia (apresentado pelo PSD e CDS-PP).

Apreciações parlamentares (n.os 68 e 71/IX):
N.º 68/IX (Requerimento do PS solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 309/2003, de 10 de Dezembro):
- Relatório da votação na especialidade da Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais.
N.º 71/IX (Requerimento do PS solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de Fevereiro):
- Idem.

Petições [n.º 80/VIII (3.ª), n.º 53/IX (1.ª) e n.os 62, 70, 74 e 86/IX (2.ª)]:
N.º 80/VIII (3.ª) (Apresentada pela Associação Nacional dos Doentes com Artrite Reumatóide (ANDAR), solicitando que a Assembleia da República legisle no sentido de poderem beneficiar da comparticipação de 100% nos medicamentos prescritos, nomeadamente imunosupressores, imunomoduladores e corticoesteroides):
- Relatório final e parecer da Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais.
N.º 53/IX (1.ª) - Apresentada por António Augusto dos Santos, solicitando à Assembleia da República justiça, na qualidade de uma das vítimas da descolonização, pela violência contra elas exercida e pela espoliação dos seus bens, sendo único responsável o Estado português:
- Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa.
N.º 62/IX (2.ª) - Apresentada pela comissão de alunos do ISCAL e outros, solicitando que a Assembleia da República tome as medidas necessárias para que os alunos que se encontram a frequentar o 4.º ano do ISCAL possam ser admitidos na Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas com dispensa de estágio.
N.o 70/IX (2.ª) (Apresentada pelo Movimento de Cidadãos pró Cuidados Paliativos, reclamando que o acesso aos cuidados paliativos seja considerado como um direito inquestionável de todos os cidadãos e incluído na Constituição da República Portuguesa):
- Relatório final e parecer da Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais.
N.º 74/IX (2.ª) - Apresentada pelo Sindicato Nacional dos Professores Licenciados e outros, solicitando à Assembleia da República a criação da Ordem dos Professores.
N.º 86/IX (2.ª) - Apresentada por Renata Maria Sena Jerónimo e outros, solicitando à Assembleia da República a instituição do dia 18 de Fevereiro como dia nacional do yôga.