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0001 | II Série B - Número 036S | 10 de Julho de 2004

 

Sábado, 10 de Julho de 2004 II Série-B - Número 36

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1571 a 1624/IX (2.ª)-AC e n.os 849 a 855/IX (2.ª)-AL:

N.º 1571/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Gonçalo Breda Marques (PSD) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a Mata Nacional do Buçaco.
N.º 1572/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Leitão (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o estatuto de cidadão lusófono no quadro da CPLD.
N.o 1573/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Alberto Antunes e José Junqueiro (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a concessão do terminal petroleiro de Sines.
N.o 1574/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre o encerramento da pousada de juventude de Foz Côa.
N.o 1575/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre os 160 milhões de euros gastos pelo Estado em consultadoria para privatizar a GALP.
N.o 1576/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a extinção da carreira de transporte público de passageiros Pedrógão Grande/Figueiró dos Vinhos e Coimbra.
N.os 1577 e 1578/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os estudos de investigação e avaliação definidos pelo Plano de Acção Nacional de Luta Contra a Droga - Horizonte 2004 e o relatório anual sobre toxicodependência.
N.º 1579/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Alda Sousa (BE) ao mesmo Ministério sobre a inoperacionalidade das viaturas do INEM.
N.º 1580/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre os subsídios de incêndio.
N.º 1581/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as intenções da REFER em matéria de supressão de passagens de nível no município das Caldas da Rainha.
N.º 1582/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a situação dos 99 projectos de investimento estruturante mencionados no debate do Estado da Nação de 2003.
N.o 1583/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a Escola de Termalismo e a Escola Superior de Tecnologias de Saúde.
N.o 1584/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o troço do IP6 entre Peniche e Serra d'El Rei, inaugurado pelo Sr. Primeiro-Ministro, que continua sem postos SOS.
N.o 1585/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Leitão (PS) aos Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas acerca da aplicação dos

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