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0002 | II Série B - Número 036S | 10 de Julho de 2004

 

acordos sobre cidadania e circulação celebrados no quadro da CPLP.
N.os 1586 a 1588/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Álvaro Castello Branco e Miguel Paiva (CDS-PP), respectivamente, ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e ao Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil sobre a qualidade do ar nos concelhos de Santo Tirso, Paços de Ferreira e Estarreja.
N.o 1589/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Abílio Almeida Costa (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a nova esquadra da PSP para Santo Tirso.
N.º 1590/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a Guarda e o comboio de alta velocidade.
N.º 1591/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Alda Sousa (BE) ao Ministério da Saúde sobre a vigília de enfermeiros do Hospital de Santo André, em Leiria.
N.º 1592/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a nomeação de Ambrose So para Cônsul Honorário de Portugal em Hong Kong.
N.º 1593/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Álvaro Saraiva (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a situação na EMEF, no Barreiro.
N.º 1594/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a extinção progressiva do 3.º ciclo e das turmas do 7.º amo da Escola Básica 2+3 de Bocage, em Setúbal.
N.o 1595/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério da Saúde e ao Ministro Adjunto do Sr. Primeiro-Ministro sobre as substâncias cancerígenas em roupas para bebés.
N.o 1596/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada e do Deputado José Magalhães (PS) ao Ministério da Educação, solicitando uma informação.
N.os 1597 e 1598/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Paiva, respectivamente, ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo sobre a candidatura ao Programa de Formação para as Autarquias Locais (FORAL).
N.o 1599/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação do estaleiro do Olho de Boi, em Almada.
N.o 1600/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Ângela Sabino e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a redução do horário de funcionamento do serviço de urgência do Centro de Saúde de Redondo.
N.º 1601/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre a extensão de saúde de Freixo, em Ponte de Lima.
N.º 1602/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Álvaro Saraiva (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre a construção de um novo hospital no Montijo.
N.º 1603/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação dos trabalhadores da empresa ENU - Empresa Nacional de Urânio.
N.º 1604/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o campo do Ramaldense Futebol Clube, no Porto.
N.º 1605/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o apoio social a emigrantes idosos e carenciados.
N.o 1606/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a violação do Plano Director Municipal de Alcobaça e do Plano de Ordenamento da Orla Costeira na Praia da Mina do Azeiche, freguesia de Pataias, concelho de Alcobaça.
N.º 1607/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministro da Presidência e ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre as transmissões do EURO 2004 na RTP-I.
N.º 1608/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e da Segurança Social e do Trabalho, solicitando os actuais números da ASIC.
N.os 1609 e 1610/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Alda Sousa (BE) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a Escola D. João de Castro, em Lisboa, e a Conservatória de Música do Porto.
N.º 1611/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre o dispositivo especial de combate a incêndios.
N.o 1612/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre as minas de urânio abandonadas nos distritos de Coimbra, Guarda e Viseu.
N.os 1613 e 1614/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, a regularização de cidadãos imigrantes e o Plano Nacional de Prevenção e Combate a Fogos Florestais.
N.os 1615 a 1620/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a situação nas praias fluviais, o traçado do IC1 em zona da Rede Natura, a poluição do estuário do rio Douro, o Sistema de Vigilância Costeiro, as minas de urânio abandonadas nos distritos de Coimbra, Guarda e Viseu e o Instituto de Conservação da Natureza.
N.o 1621/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Governo sobre a poluição no Rio Alviela.
N.o 1622/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre as recentes decisões que tem adoptado.
N.os 1623 e 1624IX (2.ª)-AC - Do Deputado Abílio Almeida Costa (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a construção de uma nova escola básica na vila de São Tomé de Negrelos e de uma nova escola secundária em São Martinho do Campo.
N.os 849 a 851/IX (2.ª)-AL - Dos Deputados Álvaro Castello Branco e Miguel Paiva (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Estarreja, Paços de Ferreira e Santo Tirso sobre a qualidade do ar nestes concelhos.
N.o 852/IX (2.ª)-AL - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alcochete sobre o recrutamento.
N.o 853/IX (2.ª)-AL - Do Deputado Álvaro Saraiva (Os Verdes) à Câmara Municipal de Grândola sobre a situação no prédio rústico Leal da Quinta, em Melides.
N.os 854 e 855/IX (2.ª)-AL - Dos Deputados Nuno Teixeira de Melo e Miguel Paiva (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Braga e de Vizela sobre os mapas de ruído.

Respostas a requerimentos (n.os 2324 e 2607/IX (1.ª)-AC, n.os 68, 81, 93, 104, 123, 144, 192, 223, 258, 319, 320, 355, 385, 551, 587, 595, 596, 599, 602, 609, 616, 618, 623, 678, 738, 816, 822, 862, 874, 877, 897, 904, 911, 914, 915, 938, 975, 976, 984, 1000, 1002, 1012, 1046, 1062, 1073, 1079, 1095, 1119, 1131, 1141, 1145, 1158, 1160, 1166, 1173, 1177, 1181, 1197, 1222, 1252, 1253, 1261, 1280, 1286, 1310, 1314, 1330, 1331, 1341, 1344, 1348, 1365, 1370, 1376, 1392, 1412, 1416 e 1432/IX (2.ª)-AC e n.os 827, 832 e 836/IX (2.ª)-AL):

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 2324/IX (1.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre a construção do troço do IP3, entre a Régua e Vila Real - condições de segurança na povoação de Alvações do Corgo.

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