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Sábado, 31 de Julho de 2004 II Série-B - Número 37

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Votos (n.os 193 a 197/IX):
N.º 193/IX - De congratulação pela eleição do Dr. Durão Barroso como Presidente da Comissão Europeia (apresentado pelo PSD e CDS-PP).
N.º 194/IX - De pesar pelo falecimento do Dr. Eduardo Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Vale de Cambra (apresentado pelo PSD e CDS-PP).
N.º 195/IX - De pesar pelo falecimento do Eng.º José Viana Baptista (apresentado pelo PSD).
N.º 196/IX - De pesar pela morte do músico Carlos Paredes (apresentado pelo Presidente da AR, PCP, PSD, PS, CDS-PP, BE e Os Verdes).
N.º 197/IX - De pesar pelo falecimento da ex-Primeira-Ministra Maria de Lourdes Pintasilgo (apresentado pelo Presidente da AR).

Petições [n.os 84 e 93/IX (2.ª)]:
N.º 84/IX (2.ª) - Apresentada pelo Movimento para a Oncologia Pediátrica Integrada, solicitando que a Assembleia da República adopte medidas legislativas para inclusão da valência de oncologia pediátrica no futuro Centro Materno-Infantil do Norte.
N.º 93/IX (2.ª) - Apresentada pela FENPROF, Federação Nacional dos Professores, solicitando que a Assembleia da República discuta a adopção de medidas que respondam à necessidade de valorização da escola pública e de elevação das qualificações dos portugueses e que contribuam para a implementação de políticas activas de emprego.

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0188 | II Série B - Número 037 | 31 de Julho de 2004   VOTO N.º 193/IX DE
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