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0002 | II Série B - Número 037S | 31 de Julho de 2004

 

N.º 1640/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o reembolso das verbas de repatriamento das vítimas da catástrofe de Vargas - Venezuela (1999) para Portugal.
N.o 1641/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Alberto Antunes (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a exclusão das assembleias distritais do Programa Foral.
N.o 1642/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Custódia Fernandes (PS) ao Ministério da Economia sobre a situação laboral e empresarial nos CTT.
N.o 1643/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o IC10, entre Almeirim e Coruche.
N.o 1644/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a transmissão do contrato de arrendamento por morte da arrendatária.
N.o 1645/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a degradação das EN 119 e 251, o que afecta as populações dos concelhos de Avis, Benavente , Coruche, Mora e Ponte de Sôr.
N.º 1646/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) aos Ministérios da Ciência e do Ensino Superior, da Economia e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre as patentes de software - intervenção do Governo no Conselho Europeu.
N.º 1647/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a degradação das estradas nacionais, o que dificulta o desenvolvimento de alguns concelhos.
N.º 1648/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Alda Sousa (BE) ao Ministério da Cultura sobre os critérios usados nos concursos do Instituto das Artes.
N.º 1649/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o reembolso das viagens pagas pelo Consulado Geral de Portugal em Caracas, República da Venezuela, aos emigrantes atingidos pela tragédia de Vargas.
N.º 1650/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Augusto Santos Silva (PS) ao Ministério da Cultura sobre a Casa-Museu Mestre João da Silva.
N.os 1651 e 1652/IX (2.ª)-AC - Das Deputadas Isilda Pegado e Autora Vieira (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a redução de turmas na Escola Básica do 2.º e 3.º ciclos da Alembrança-Feijó, em Almada, e na Escola Secundária D. João e Castro, em Lisboa.
N.o 1653/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a ASEC- repatriamento e evacuação.
N.o 1654/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre as majoeiras.
N.o 1655/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) ao Ministro da Presidência e ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a regularização dos imigrantes brasileiros em decorrência do acordo financeiro firmado em 11 de Julho de 2003.
N.o 1656/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as áreas florestais ardidas.
N.os 1657 e 1658/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, respectivamente, a substituição de dirigentes nacionais da Inspecção-Geral do Trabalho e a transferência de 35 pessoas com deficiência do Instituto Adolfo Coelho, em Carnide.
N.os 1659 a 1665/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, o projecto SIAM - Cenários, Impactos e Medidas Adaptativas da Mudança Climática em Portugal -, a construção da barragem de Odelouca, o encerramento da barragem de Enxoé, os dados do INE-Água, os caudais ecológicos nos rios internacionais, a recuperação da minas de Argozelo e o futuro do Centro Internacional de Luta contra a Poluição do Atlântico Nordeste - CILPAN.
N.os 1666 e 1667/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre, respectivamente, a morte de um recluso no Estabelecimento Prisional de Évora e solicitando uma resposta a um requerimento já por si apresentado.
N.º 1668/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os projectos estruturantes.
N.º 1669/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre o atendimento no Hospital Amadora/Sintra.
N.o 1670/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o curso de tradução e interpretação em Língua Gestual Portuguesa (LGP).
N.o 1671/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o parque de combustíveis da Bobadela.
N.o 1672/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o futuro do Centro Internacional de Luta Contra a Poluição do Atlântico Nordeste - CILPAN.
N.os 1673 a 1675/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a construção da barragem de Sela, no Rio Minho, o depósito de sucatas no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e a contaminação da água na Lourinhã.
N.o 1676/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Governo sobre o Plano Ambiental do EURO 2004.
N.º 1677/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a alimentação para bebés.
N.º 1678IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a Estratégia Nacional de Prevenção e Combate à Toxicodependência.
N.º 1679/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre as declarações públicas do presidente da Comissão de Acompanhamento da lei da adopção.
N.os 1680 a 1682/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a qualidade das águas balneares na Costa do Sol (praias de Santo Amaro de Oeiras e Paço de Arcos), a publicação do POOC de Vilamoura-Vila Real de Santo António e o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
N.º 1683/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o Centro de Emergência Infantil.
N.o 1684/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a instalação de um radar no Pico do Areeiro.
N.o 1685/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Finanças sobre o contrato de concessão.
N.o 1686/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado do Ordenamento do Território sobre os projectos turísticos.
N.o 1687/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a venda de habitações sociais no Bairro Mário Madeira, na Pontinha.
N.o 1688/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a situação financeira do LNEC.
N.º 1689/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre os centros de reinserção social.
N.º 1690/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre a morte de uma criança numa pedreira em Vila do Conde.

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