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0049 | II Série B - Número 037S | 31 de Julho de 2004

 

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 1533/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a nomeação do Dr. Pacheco Pereira para a UNESCO no decurso do seu mandato de Deputado ao Parlamento Europeu.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 1536/IX (2.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre o estatuto dos trabalhadores do MNE.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 1541/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o desenvolvimento de aplicações informáticas pelo INA sem possibilidade de serem utilizadas pela Administração Pública.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 1548/IX (2.ª)-AC dos Deputados Luísa Mesquita e Honório Novo (PCP), sobre o facto de Portugal ter perdido o direito de voto no Observatório Europeu do Sul por falta de pagamento das quotas de 2003 e 2004.
Da ANACOM ao requerimento n.º 1551/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário e outros (PS), sobre o fecho da estação dos CTT na Luz de Tavira.
Do Tribunal de Contas ao requerimento n.o 1565/IX (2.ª)-AC do Deputado Maximiano Martins (PS), solicitando uma informação.
Da Câmara Municipal de Silves ao requerimento n.º 803/IX (2.ª)-AL do Deputado José Apolinário e outros (PS), sobre o abaixo assinado da população de São Bartolomeu de Messines contra as decisões do actual Executivo Municipal de Silves que condicionaram o sentido do trânsito no interior desta vila.
Da Câmara Municipal de Nazaré ao requerimento n.º 816/IX (2.ª)-AL da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP), sobre a bandeira azul.