0001 | II Série B - Número 037S | 31 de Julho de 2004

Sábado, 31 de Julho de 2004 II Série-B - Número 37

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1625 a 1722/IX (2.ª)-AC]:

N.º 1625/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o encerramento da fábrica de calçado Dias e Ribeiro, Lda.
N.º 1626/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a necessidade de construir uma variante à cidade de Montemor-o-Novo e a implementação de medidas que garantam a segurança da população.
N.º 1627/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministro da Presidência sobre o encerramento da delegação regional do Instituto Nacional de Estatística de Évora.
N.os 1628 e 1629/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a conservação da natureza e defesa da biodiversidade e a hipótese de transvases nos rios portugueses.
N.os 1630 e 1631/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia sobre o Plano Nacional de Recuperação de Minas Abandonadas.
N.o 1632/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a Escola EB 2+3 Roque Gameiro, na Amadora.
N.o 1633/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre os cursos de formação para auxiliares.
N.o 1634/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Defesa Nacional sobre a redução pelo ISN da assistência a banhistas.
N.o 1635/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre os rodeos em Portugal.
N.º 1636/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a exigência do reembolso das verbas de repatriamento das vítimas da catástrofe de Vargas (1999) para Portugal.
N.º 1637/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a modernização da via férrea que serve o norte alentejano.
N.º 1638/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a caducidade do prazo para regulamentar a "Ficha técnica de habitação" apresentada como a grande medida de defesa dos direitos dos cidadãos.
N.º 1639/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Carlos Luís e Rosa Albernaz (PS) ao Ministério da Cultura acerca da segunda vingança de Salazar sobre Sousa Mendes.