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Sábado, 5 de Fevereiro de 2005 II Série-B — Número 11
IX LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2004-2005)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 483 a 537/IX (3.ª)-AC)]:
N.º 483/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes)
ao Ministério da Cultura sobre os subsídios de apoio ao teatro.
N.º 484/IX (3.ª)-AC – Do Deputado António Galamba (PS) ao
Sr. Primeiro-Ministro acerca dos custos da edição e distribuição
de uma publicação do XVI Governo Constitucional sobre
o Orçamento do Estado para 2005 e as contas públicas,
inserida nos jornais nacionais.
N.o 485/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Bernardino Soares (PCP)
à Presidência do Conselho de Ministros acerca do custo para
o erário público da propaganda sobre o Orçamento do Estado
para 2005, incluída em vários jornais diários.
N.o 486/IX (3.ª)-AC – Dos Deputados Bruno Dias e Odete
Santos (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes
e Comunicações sobre a privatização da Doca das Fontaínhas,
em Setúbal.
N.o 487/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao
Ministério da Educação sobre a auditoria e comissão de
inquérito ao concurso de professores e educadores dos ensinos
básico e secundário.
N.os 488 e 489/IX (3.ª)-AC – Do Deputado António Galamba
(PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre, respectivamente, o adiamento
do pagamento dos subsídios de desemprego e de
doença do mês de Dezembro de 2004 para Janeiro de 2005
ordenado pelo Governo PSD/CDS-PP e os atrasos no pagamento
das compensações financeiras aos cidadãos que
estiveram nas mesas de voto nas eleições para o Parlamento
Europeu de Junho de 2004.
N.o 490/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP)
ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre a extinção da carreira de transporte público de
passageiros entre Pedrógão Grande/Figueiró dos
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Vinhos/Coimbra.
N.º 491/IX (3.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
Ministério da Cultura sobre a situação do Teatro Académico
Gil Vicente.
N.º 492/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Segurança Social, da Família e da Criança sobre a situação
dos trabalhadores da empresa Cerâmica Estaco, SA.
N.º 493/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Administração Interna sobre o pagamento das verbas aos
cidadãos que integraram as mesas de voto nas eleições dos
Deputados ao Parlamento Europeu.
N.º 494/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao
Ministério da Educação sobre a avaliação dos alunos do
ensino básico – exames nacionais de língua portuguesa e
matemática.
N.º 495/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao
Ministério da Saúde sobre a inoperacionalidade das redes
informática e telefónica do Centro de Saúde de Estremoz.
N.o 496/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da
Administração Interna sobre a identificação de cidadãos pelas
forças de segurança na vila de Redondo.
N.os 497 e 498/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Bruno Dias (PCP),
respectivamente, aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes
e Comunicações e das Actividades Económicas e do
Trabalho sobre as salas de isolamento e coacção psicológica
na Carris.
N.os 499 e 500/IX (3.ª)-AC – Dos Deputados José Magalhães
e António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre, respectivamente,
as decisões do Governo PSD/CDS-PP em
relação à administração da empresa pública Estradas de
Portugal e as nomeações que fez após a sua demissão e em
período eleitoral.
N.o 501/IX (3.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança
sobre a eventual privatização da gestão do jardim de infância
do Instituto da Sagrada Família, dependente deste Ministério.
N.o 502/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao
Ministério da Cultura sobre os apoios pontuais do Instituto
das Artes ao teatro de Lisboa e Vale do Tejo para 2004 – o
caso do Teatro Extremo, Associação Cultural de Almada.
N.º 503/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado à Secretaria de
Estado da Juventude acerca do processo da suposta «consulta
pública» sobre uma proposta de lei do associativismo
juvenil sem existência jurídica.
N.º 504/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes)
ao Ministério da Administração Interna sobre a discriminação
de cidadãos seropositivos.
N.os 505 e 506/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério
do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente,
a sociedade Ponto Verde (renovação do contrato)
e a publicitação de dados acerca do ambiente.
N.º 507/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da
Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre o futuro dos laboratórios
do Estado e das instituições de investigação científica.
N.º 508/IX (3.ª)-AC – Do Deputado António Galamba (PS) ao
Sr. Primeiro-Ministro sobre os custos da transferência dos
Ministérios para a designada «Cidade Administrativa».
N.o 509/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre o novo traçado da linha férrea do norte no concelho de
Santarém.
N.o 510/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da
Educação sobre o concurso de professores do ensino básico
e secundário relativo ao ano de 2004/2005.
N.o 511/IX (3.ª)-AC – Do Deputado António José Seguro (PS)
ao Governo, solicitando uma informação.
N.o 512/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao
Ministério da Administração Interna sobre o coordenador
nacional de operações de socorro.
N.o 513/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao
Ministério da Saúde sobre os serviços de fisiatria e imagiologia
no Centro de Saúde de Vendas Novas.
N.º 514/IX (3.ª)-AC – Da Deputado Odete Santos (PCP) ao
Ministério da Justiça sobre as normas dos estabelecimentos
prisionais relativas à vigilância de reclusas, nomeadamente
na altura da sua transferência de outros estabelecimentos
prisionais, e em relação ao Estabelecimento Prisional de
Santa Cruz do Bispo, no Porto.
N.º 515/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da
Saúde sobre a situação profissional no IPOFG – Centro
Regional de Oncologia de Coimbra.
N.º 516/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério das
Finanças e da Administração Pública sobre a reestruturação
da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica.
N.º 517/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao
Governo sobre os constrangimentos à liberdade de expressão
e acção dos cidadãos em Évora.
N.º 518/IX (3.ª)-AC – Do Deputado António José Seguro (PS)
ao Governo, solicitando um esclarecimento.
N.o 519/IX (3.ª)-AC – Do Deputado António Galamba (PS) ao
Sr. Primeiro-Ministro sobre a eventual situação de dívidas ao
fisco do Dr. Santana Lopes, Primeiro-Ministro.
N.o 520/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Alberto Antunes (PS) ao
Ministério da Administração Interna sobre a inauguração da
esquadra do Laranjeiro da PSP em 1 de Fevereiro de 2005 e
do quartel da GNR de Santiago do Cacém, que, segundo
notícias dos jornais, terá lugar em 2 de Fevereiro de 2005.
N.o 521/IX (3.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre a
deslocalização da linha de produção em Carnaxide da
SUMOLIS para Pombal.
N.o 522/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Justiça sobre a privatização dos cartórios notariais e a situação
dos escriturários.
N.o 523/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Alberto Antunes (PS) ao
Ministério da Saúde sobre a inauguração do hospital do litoral
alentejano.
N.º 524/IX (3.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança
sobre a situação da empresa Pastoret Indústria de Cerâmica,
Lda.
N.º 525/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do
Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a criação da
Reserva Natural da Ria do Alvor.
N.º 526/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das
Actividades Económicas e do Trabalho sobre a situação
social e parassocial na fábrica Yazaki, em Ovar, distrito de
Aveiro.
N.º 527/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Augusto Santos Silva (PS)
ao Ministério da Cultura sobre a grave situação vivida no
Teatro Nacional de São Carlos.
N.º 528/IX (3.ª)-AC – Do Deputado José Magalhães (PS) ao
Ministério da Saúde, solicitando uma informação.
N.o 529/IX (3.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre
a definição da época balnear - regulamentação da Lei n.º
44/2004, de 19 de Agosto.
N.o 530/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das
Finanças e da Administração Pública sobre o cálculo de
aposentação dos trabalhadores dos CTT e da PT.
N.o 531/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao
Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre o
direito de aluguer e regras da concorrência no domínio do
audiovisual.
N.o 532/IX (3.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) aos
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, dos
Negócios Estrangeiros e do Turismo sobre a relevância do
tempo de serviço prestado ao Estado português nos Estados
Unidos da América – direito de inscrição na Caixa Geral de
Aposentações.
N.o 533/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministério da
Administração Interna e das Actividades Económicas e do
Trabalho sobre os direitos dos trabalhadores de segurança
provada em serviço na Companhia de Segurança Privada,
Lda.
N.º 534/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração
Interna sobre os atrasos na recepção dos boletins de voto no
círculo fora da Europa.
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N.º 535/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministro de
Estado e da Presidência sobre as transmissões de desporto
na RTP.
N.º 536/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Eduardo Neves Moreira
(PSD) ao Ministério da Administração Interna e ao STAPE
sobre a facilitação do voto aos emigrantes portugueses.
N.º 537/IX (3.ª)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios
das Finanças e da Administração Pública e da Segurança
Social, da Família e da Criança sobre a declaração dos aposentados
e pensionistas de Macau.
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