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Sábado, 14 de Maio de 2005 II Série-B - Número 6

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

S U M Á R I O

Voto n.o 8/X:
- De congratulação pelo final da II Guerra Mundial na Europa (apresentado pelo CDS-PP).

Petições [n.os 74, 86, 93 e 94/IX (2.ª) e n.º 1/X (1.ª)]:
N.º 74/IX (2.ª) (Apresentada pelo Sindicato Nacional dos Professores Licenciados e outros, solicitando à Assembleia da República a criação da Ordem dos Professores):
- Relatório final da Comissão de Educação, Ciência e Cultura.
N.º 86/IX (2.ª) (Apresentada por Renata Maria Sena Jerónimo e outros, solicitando à Assembleia da República a instituição do dia 18 de Fevereiro como dia nacional do yôga):
- Idem.
N.º 93/IX (2.ª) (Apresentada pela FENPROF, Federação Nacional dos Professores, solicitando que a Assembleia da República discuta a adopção de medidas que respondam à necessidade de valorização da escola pública e de elevação das qualificações dos portugueses e que contribuam para a implementação de políticas activas de emprego):
- Idem.
N.º 94/IX (2.ª) (Apresentada por Rosa Maria Macedo Carvalho, solicitando a alteração do artigo 1.º da Lei n.º 5/2001, de 2 de Maio, de modo a que o tempo prestado na categoria de auxiliar de educação seja igualmente equiparado a serviço efectivo em funções docentes para efeitos de aposentação):
- Idem.
N.º 1/X (1.ª) - Apresentada pelas Comissões de Utentes de Saúde do concelho do Seixal, solicitando que seja construída uma unidade hospitalar pública no concelho do Seixal.

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