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Sábado, 15 de Outubro de 2005 II Série-B - Número 16 (*)

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006) (*)

S U M Á R I O

Voto n.o 24/X:
De pesar pelo falecimento da ex-Deputada do PS Maria Alzira Lemos (apresentado pelo PS).

Apreciações parlamentares (n.os 3 a 6/X):
N.º 3/X - Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 129/2005, de 11 de Agosto.
N.º 4/X - Requerimento do PSD solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 129/2005, de 11 de Agosto.
N.º 5/X - Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 166/2005, de 23 de Setembro.
N.º 6/X - Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 167/2005, de 23 de Setembro.

(*) Artigo 174.º n.º 1 da CRP, Artigo 47.º n.º 1 do RAR e Artigo 171.º n.os 1 e 2 da CRP.

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