0001 | II Série B - Número 016S1 | 15 de Outubro de 2005

Sábado, 15 de Outubro de 2005 II Série-B — Número 16 (*)
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006) (*)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 866 a 932/X (1.ª)-AC e n.os 1050 a
1059/X (1.ª)-AL]:
N.º 866/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miranda Calha (PS) ao
Ministério da Saúde sobre a hemodiálise no distrito de
Portalegre.
N.os 867 e 868/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e
Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre,
respectivamente, o aumento das taxas de operação
aeroportuária nos Açores e o apoio solidário do Estado
à reconstrução dos estragos do sismo de 1998, nas
Ilhas do Faial e do Pico.
N.º 869/X (1.ª)-AC – Do Deputado Hermínio Loureiro
(PSD) ao Ministério da Cultura sobre o apoio concedido
à organização do congresso internacional dos 75 anos
da obra «A selva», do escritor Ferreira de Castro,
organizado pelo Centro de Estudos Ferreira de Castro,
que teve lugar em Oliveira de Azeméis.
N.º 870/X (1.ª)-AC – Do Deputado Luís Marques (PSD)
aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional e da
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
sobre as obras de um loteamento privado numa área de
montado de sobro, povoamento protegido pela
legislação, na localidade de Algeruz, município de
Palmela.
N.º 871/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Almeida (PSD)
ao Ministério da Defesa Nacional sobre a abertura da
Base Aérea de Monte Real (BA5) à aviação civil.
N.o 872/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
mesmo Ministério sobre a morte do soldado Marco
Gonçalo da Silva Mendes no Regimento de Lanceiros 2.
N.o 873/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério
das Finanças sobre os trabalhadores da Copinaque –
EDE, SA.
N.o 874/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Agostinho Lopes e
Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre
as infra-estruturas de fisioterapia e os tratamentos com
listas de espera superior a quatro anos no Hospital de
Chaves.
N.o 875/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre as aldeias que só têm correio uma
vez por semana no concelho de Montalegre.
N.o 876/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado à Secretaria de
Estado da Juventude e do Desporto sobre o atraso na
abertura da Loja da Juventude, baptizada «Loja Ponto
Já», em Barcelos.
N.o 877/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério
da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
sobre os atrasos no pagamento de projectos AGRIS a
associações de agricultores.
N.º 878/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
sobre o contrato de desenvolvimento institucional com
o Instituto Politécnico de Beja.
N.o 879/X (1.ª)-AC – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP)
ao Ministério da Cultura sobre o apoio do Governo à
criação e produção artística em Portugal.
N.o 880/X (1.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao
(*) Artigo 174.º n.º 1 da CRP, Artigo 47.º n.º 1 do RAR e Artigo 171.º n.os 1 e 2 da CRP.