0001 | II Série B - Número 034S1 | 04 de Março de 2006

Sábado, 4 de Março de 2006 II Série-B — Número 34
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 1537 a 1591/X (1.ª)-AC e n.os 1155 a
1195/X (1.ª)-AL]:
N.º 1537/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro
(PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o
provável encerramento dos postos da GNR de Sangalhos e
Bustos.
N.º 1538/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Almeida (PSD) ao
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas sobre o depósito de resíduos de animais em aterros
sanitários para RSU.
N.º 1539/X (1.ª)-AC – Da Deputada Regina Bastos (PSD) ao
Governo sobre o horário de funcionamento do SAP de
Reguengos de Monsaraz.
N.º 1540/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada e do Deputado
António Preto (PSD) ao Governo sobre o encerramento do
CATUS de Santa Iria da Azóia.
N.º 1541/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
ao Ministério da Saúde sobre o estudo da delegação de
saúde de Braga acerca dos funcionários das cantinas
escolares.
N.o 1542/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios
do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da
Inovação sobre o encerramento da empresa de vestuário
GOTZ, em São João da Ponte, Guimarães (II).
N.os 1543 a 1545/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao
Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a prioridade do
novo hospital de São Marcos, em Braga, o provável
encerramento do bloco de partos da maternidade do Hospital
de Barcelos e do serviço de cirurgia do Hospital Distrital de
Macedo de Cavaleiros.
N.o 1546/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Economia e da Inovação sobre os apoios à exportação e
internacionalização das micros, pequenas e médias
empresas.
N.o 1547/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Administração Interna sobre o quartel da GNR de Riba de
Ave, em Vila Nova de Famalicão.
N.o 1548/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Jerónimo de Sousa e
Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o
encerramento nocturno do CATUS de Santa Iria da Azóia.
N.o 1549/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao
Ministério da Educação sobre o estatuto e recrutamento do
pessoal docente do ensino especializado de música e dança.
N.º 1550/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao
Ministro da Presidência sobre o Código HTML exigido às
associações juvenis pelo Instituto Português da Juventude.
N.o 1551/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado
Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações sobre as obras de
beneficiação/alargamento no km 281 do sublanço Feira
/IC24, Auto-Estrada do Norte (A1).
N.o 1552/X (1.ª)-AC – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP)
ao Ministério da Cultura sobre a fusão do IPA com o IPPAR.
N.o 1553/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Educação sobre o encerramento da escola da freguesia de
Azias, no concelho de Ponte da Barca.
N.o 1554/X (1.ª)-AC – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP)
ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre
a situação financeira da empresa Sonuma, em Figueiró dos
Vinhos.
II