O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 23 de Dezembro de 2006 II Série-B — Número 15

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 498 a 535/X (2.ª)-AC e n.os 18 a 20/X (2.ª)-AL]: N.º 498/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Alberto Antunes, Vítor Ramalho e Maria Manuel Oliveira (PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre os critérios de desafectação de solos da REN e consequente passagem destas áreas a solos urbanizáveis, de que decorre um excessivo aumento de oferta habitacional na periferia das grandes cidades.
N.º 499/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Fátima Pimenta, Jorge Fão e Rosalina Martins (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital da Gelfa, em Viana do Castelo.
N.os 500 e 501/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Luís Carloto Marques e Ofélia Moleiro (PSD) aos Ministérios da Administração Interna e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a operacionalidade da helipista de Alcaria, no concelho de Porto de Mós.
N.º 502/X (2.ª)-AC – Da Deputada Ana Manso (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o parque do Hospital da Guarda.
N.º 503/X (2.ª)-AC – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o encerramento da delegação da Polícia Judiciária em Portimão.
N.o 504/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o estaleiro de areias na estação de Loulé.
N.os 505 e 506/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, os lares/centro de dia/apoio domiciliário de Vila de Frades, Selmes e Alcaria da Serra, no concelho da Vidigueira.
N.o 507/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre as ruínas de S. Cucufate, em Vila de Frades, no concelho da Vidigueira.
N.o 508/X (2.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação de exploração dos trabalhadores portugueses que se encontram na Holanda.
N.o 509/X (2.ª)-AC – Da Deputada Júlia Caré (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Páginas Relacionadas