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Sábado, 6 de Janeiro de 2007 II Série-B — Número 16
X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.o 2540/X(1.ª)-AC n.os 5, 10, 27, 33, 41, 42, 46, 50, 71, 72, 76, 87, 92, 107, 123, 140, 167, 178, 186, 187, 192, 198, 225, 228, 236, 259, 284, 336, 386, 433 e 448/X (2.ª)-AC): Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2540/X (1.ª)-AC dos Deputados Regina Bastos e Carlos Miranda (PSD), sobre os cuidados continuados de saúde.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 5/X (2.ª)-AC do Deputado Francisco Lopes (PCP), sobre as condições de trabalho nas empresas Barraqueiro Transportes, SA, e Rede Expressos, SA.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 10/X (2.ª)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP), sobre o cumprimento do Decreto-Lei n.º 156/04, de 30 de Junho.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 27/X (2.ª)AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD), sobre as linhas de alta tensão em zonas urbanas.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 33/X (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a reordenamento da rede escolar de Amarante, Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 41/X (2.ª)-AC da Deputada Paula Cristina Duarte e outros (PS), sobre a A28 e o IC24.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 42/X (2.ª)AC dos Deputados João Serrano e Ramos Preto (PS), sobre o Plano Especial de Realojamento no concelho da Amadora, Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 46/X (2.ª)-AC da Deputada Cecília Honório (BE), sobre o encerramento de escolas do 1.º ciclo e falta de condições das respectivas escolas de acolhimento.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 50/X (2.ª)AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a central de betão betuminoso de Santa Maria da Feira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 71/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre as pedreiras de Santa Maria da Feira.
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Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 72/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o arrendamento de quartos individuais na residência de estudantes Maria Beatriz, do Instituto Politécnico de Lisboa.
Dos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 76/X (2.ª)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a aprovação e execução do IC9, sublanço Carregueiros/Tomar (IC3), em violação da Directiva Habitats n.º 92/43/CEE.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 87/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a sede do núcleo de Braga da Associação para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 92/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o acompanhamento e fiscalização do sector do turismo na defesa dos direitos dos consumidores.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 107/X (2.ª)AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a carência de estabelecimentos de ensino em Santa Maria da Feira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 123/X (2.ª)-AC dos Deputados Abel Baptista, Diogo Feio e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a Escola Básica 2.3 João Villaret, no concelho de Loures.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 140/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a reclamação dos proprietários de áreas florestais confinantes com o ribeiro da Guia, na freguesia de Gandaras (antes freguesia da Lousã), no concelho da Lousã.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 167/X (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a construção de um restaurante no Piódão.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 178/X (2.ª)AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a colocação de docentes das disciplinas de português e francês. Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 186/X (2.ª)-AC do Deputado Ricardo Gonçalves (PS), sobre o Estatuto da Carreira Docente.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 187/X (2.ª)-AC do Deputado João Portugal (PS), sobre o encerramento da Escola Prática do Serviço de Transportes da Figueira da Foz e o respectivo destino a dar às suas instalações.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 192/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os beneficiários do roxo e a seca de 2005.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 198/X (2.ª)-AC dos Deputados Ribeiro Cristóvão e Jorge Costa (PSD), sobre a ligação da A23, em Castelo Branco, a Portalegre.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 225/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação da empresa ECCO, em Santa Maria da Feira.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 228/X (2.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o corte de árvores em Santiago da Cruz, Famalicão.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 236/X (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a recusa de concessão de crédito a desempregados.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 259/X (2.ª)AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o concurso de professores.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 284/X (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), acerca da posição assumida por Portugal em relação à resolução das Nações Unidas sobre o Saraha Ocidental, de 13 de Outubro de 2006.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 336/X (2.ª)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre as consequências das cheias na EN 390, no concelho de Santiago do Cacém.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 386/X (2.ª)-AC do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre o encerramento da urgência de Ponte de Lima.
Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.o 433/X (2.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Miguel Tiago (PCP), sobre a cobertura «nacional» e preços «atractivos» da Internet de banda larga.
Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.º 448/X (2.ª)-AC do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre o complemento solidário para idosos.
Nota — Os documentos em anexo ao requerimento n.o 41/X (2.ª)-AC encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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