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Terça-feira, 29 de Janeiro de 2008 II Série-B — Número 54
X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)
SUMÁRIO Requerimentos [n.os 205 a 217/X(3ª)-AC e n.os 407 a 409/X(3.ª)-AL: N.º 205/X(3.ª)-AC — Do Deputado Costa Amorim (PS) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas; da Economia e da Inovação; da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a iniciativa para a sequenciação do genoma do sobreiro.
N.º 206/X(3.ª)-AC — Dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves, José Cesário e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os portugueses sem abrigo no Luxemburgo.
N.º 207/X(3.ª)-AC — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) à Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades sobre o relatório de inspecção do IGAL.
N.º 208/X(3.ª)-AC — Dos Deputados Jorge Seguro Sanches e outros (PS) aos Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional acerca dos voos rasantes sobre o concelho de Penamacor na noite do dia 16 de Janeiro de 2008.
N.º 209/X(3.ª)-AC — Dos Deputados Diogo Feio, José Paulo Carvalho e Abel Baptista (CDS-PP) ao Primeiro-Ministro sobre a expansão da rede de Metro do Porto a Gondomar.
N.º 210/X(3.ª)-AC — Do Deputado Miguel Tiago (PCP) aos Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Finanças e da Administração Pública sobre o incentivo ao arrendamento por jovens.
N.º 211/X(3.ª)-AC — Dos Deputados Francisco Lopes, António Filipe e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional acerca do estudo encomendado pelo Governo sobre o futuro do Arsenal do Alfeite.
N.os 212 e 213/X(3.ª)-AC — Do Deputado Luís Fazenda (BE), respectivamente, ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e ao Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR) sobre o regime tarifário dos serviços de água.
N.º 214/X(3.ª)-AC — Do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD) ao Ministério da Educação sobre os novos equipamentos escolares no Parque das Nações.
N.º 215/X(3.ª)-AC — Do Deputado José Augusto Carvalho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a Região Oeste e as acessibilidades e transportes para o novo aeroporto.
N.º 216/X(3.ª)-AC — Dos Deputados Emídio Guerreiro, Ana Zita Gomes e André Almeida (PSD) ao Ministro da Presidência sobre a documentação referente à Comissão Interministerial de Juventude (CIJ).
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II SÉRIE-B — NÚMERO 54 ________________________________________________________________________________________________ 2 N.º 217/X(3.ª)-AC — Dos Deputados Abel Baptista e Teresa Caeiro (CDS-PP) à Estradas de Portugal, SA, sobre o traçado do IC-36.
N.os 407 e 408/X(3.ª)-AL – Do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre, respectivamente, o Plano de Pormenor do Bairro Alto e os novos equipamentos escolares no Parque das Nações.
N.º 409/X(3.ª)-AL – Da Deputada Leonor Coutinho (PS) à mesma Câmara, sobre os procedimentos relativos ao loteamento da Quinta do Mineiro, na área das Amoreiras.
Respostas a requerimentos [n.os 1365, 1933/X(2.ª)-AC, n.os 113, 115, 116, 117, 118, 123, 127, 129, 130, 159 e 174/X(3.ª)-AC, e n.os 12, 30, 75, 80, 101, 112, 115, 130, 132, 136, 171, 184, 190, 197, 234, 248, 257, 267, 272, 274, 337 e 383/X(3.ª)-AL]: Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1365/X(2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os serviços de oftalmologia do Hospital da Misericórdia de Vila Verde no quadro do protocolo celebrado com o Serviço Nacional de Saúde.
Da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais ao requerimento n.º 1933/X(2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as normas fiscais no sector financeiro.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 113/X(3.ª)-AC da Deputada Teresa Venda e outros (PS), sobre o acompanhamento dos acordos de cooperação entre a Comunidade Europeia e terceiros.
Dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, respectivamente, aos requerimentos n.os 115 e 116/X(3.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PS), sobre a Barragem do Pisão.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 117/X(3.ª)-AC dos mesmos Deputados, sobre o regadio da Barragem do Abrilongo.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 118/X(3.ª)AC dos mesmos Deputados, sobre as obras e reparação da Barragem de Póvoas e Meadas.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 123/X(3.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre as indemnizações compensatórias europeias na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 127/X(3.ª)AC do Deputado Adão Silva (PSD), sobre a construção da barragem do Sabor.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 129/X(3.ª)AC dos Deputados José Paulo Carvalho e Telmo Correia (CDS-PP), sobre o ensino de português na Alemanha.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 130/X(3.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro e Abel Baptista (CDS-PP), sobre o serviço de urgência do CHAM.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 159/X(3.ª)AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre as aulas de natação para os alunos do 1.º ciclo do concelho de Porto de Mós.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 174/X(3.ª)-AC do Deputado Correia de Jesus e outros (PSD), sobre o IVA.
Da Câmara Municipal de Amarante ao requerimento n.º 12/X(3.ª)-AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Da Câmara Municipal de Crato ao requerimento n.º 30/X(3.ª)AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Das Câmaras Municipais de Penedono e Sernancelhe, respectivamente, aos requerimentos n.os 75 e 80/X(3.ª)-AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Helder Amaral (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Da Câmara Municipal de Vila Real ao requerimento n.º 101/X(3.ª)-AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira ao requerimento n.º 112/X(3.ª)-AL dos Deputados Telmo Correia, António Carlos Monteiro, Pedro Mota Soares e João Rebelo (CDSPP), sobre o nível de arsénio na água da rede pública.
Da Câmara Municipal de Almada ao requerimento n.º 115/X(3.ª)-AL dos Deputados Luís Rodrigues e Ribeiro Cristóvão (PSD), sobre a linha de muito alta tensão 150kv Fernão Ferro/Trafaria 2, no distrito de Setúbal.
Da Câmara Municipal de Alfândega da Fé ao requerimento n.º 130/X(3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Das Câmaras Municipais de Aveiro, Águeda e São João da Madeira, respectivamente, aos requerimentos n.os 132, 136 e 171/X(3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Paulo Portas (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Da Câmara Municipal de Vizela ao requerimento n.º 184/X(3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Das Câmaras Municipais de Montemor-o-Novo e Portel, respectivamente, aos requerimentos n.os 190 e 197/X(3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e João Rebelo (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Da Câmara Municipal de Coruche ao requerimento n.º 234/X(3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e José Paulo Carvalho (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Da Câmara Municipal de Alvito ao requerimento n.º 248/X(3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Da Câmara Municipal de Alviázere ao requerimento n.º 257/X(3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Da Câmara Municipal de Castelo de Vide ao requerimento n.º 267/X(3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e João Rebelo (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Da Câmara Municipal de Castelo Branco ao requerimento n.º 272/X(3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Da Câmara Municipal de Cadaval ao requerimento n.º 274/X(3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Telmo Correia (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Da Câmara Municipal da Lousã ao requerimento n.º 337/X(3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Da Câmara Municipal de Montalegre ao requerimento n.º 383/X(3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Diogo Feio (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas aos requerimentos n.os 30 e 115/X(3.ª)-AL estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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