O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 15 de Março de 2008 II Série-B — Número 73

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Votos [n.os 135 a 140/X (3.ª)]: N.º 135/X (3.ª) — De pesar pelo falecimento da escritora Maria Gabriela Llansol (apresentado pelo PS).
N.º 136/X (3.ª) — De louvor pelos êxitos alcançados no 12.º Campeonato do Mundo de Atletismo em Pista Coberta pelos atletas Naide Gomes e Nelson Évora (apresentado pelo PSD).
N.º 137/X (3.ª) — De louvor pelas medalhas atribuídas aos atletas Naide Gomes e Nelson Évora no 12.º Campeonato do Mundo de Atletismo em Pista Coberta (apresentado pelo PS).
N.º 138/X (3.ª) — De pesar pelo falecimento do professor e artista plástico Rogério Ribeiro (apresentado pelo PCP).
N.º 139/X (3.ª) — De saudação aos professores portugueses após a manifestação de 8 de Março de 2008 (apresentado pelo PCP).
N.º 140/X (3.ª) — De louvor pelas medalhas atribuídas aos atletas Naide Gomes e Nelson Évora no 12.º Campeonato do Mundo de Atletismo em Pista Coberta (apresentado pelo PS, PSD, CDS-PP e PCP). (a) Apreciações parlamentares [n.os 56, 66 e 67/X (3.ª)]: N.º 56/X (3.ª) (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 298/2007, de 22 de Agosto): — Relatório da votação na especialidade da Comissão de Saúde e propostas de alteração apresentadas pelo PCP.
N.º 66/X (3.ª) (Requerimento do PSD solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 20/2008, de 31 de Janeiro): — Proposta de alteração apresentadas pelo PSD.
N.º 67/X (3.ª) (Requerimento do CDS-PP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 20/2008, de 31 de Janeiro) — Proposta de alteração apresentadas pelo CDS-PP.
Petição n.º 418/X (3.ª): Apresentada pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior, solicitando à Assembleia da República que a proposta de lei n.º 163/X (3.ª) seja alterada no sentido de que nenhuma situação de emprego seja deixada de fora do âmbito do novo diploma e que o regime para o ensino superior não seja mais gravoso do que o se encontra definido para os ensinos básico e secundário, designadamente em termos de prazo de garantia e de contribuições.
(a) Este voto substitui os votos n.os 136 e 137/X (3.ª).

Páginas Relacionadas