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Terça-feira, 6 de Maio de 2008 II Série-B — Número 98
X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)
SUMÁRIO Requerimentos [n.os 334 a 336/X (3.ª)-AC e n.o 439/X (3.ª)AL: N.º 334/X (3.ª)-AC – Da Deputada Zita Seabra (PSD) ao Governo, solicitando o envio de documentação.
N.º 335/X (3.ª)-AC – Do Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a posse de terrenos em Celas, Coimbra.
N.º 336/X (3.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre o relatório dos benefícios fiscais.
N.º 439/X (3.ª)-AL – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) à Câmara Municipal de Alcochete sobre o acesso ao Centro de Estágio e Formação do Sporting Clube de Portugal.
Respostas a requerimentos [n.os 164, 246, 262, 306 e 312/X (3.ª)-AC e n.o 432/X (3.ª)-AL]: Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 164/X (3.ª)-AC da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a suspensão da produção de amoníaco na empresa Amoníaco de Portugal.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 246/X (3.ª)-AC dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), sobre a situação dos trabalhadores com contrato a termo certo a exercer funções nas missões diplomáticas portuguesas.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 262/X (3.ª)-AC da Deputada Leonor Coutinho e outros (PS), sobre as alterações ao regime dos certificados de aforro.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 306/X (3.ª)-AC do Deputado José Miguel Gonçalves (Os Verdes), sobre a central hidroeléctrica da foz do Tua.
Da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA (CARRIS), ao requerimento n.º 312/X (3.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), solicitando informações sobre o transporte da Carris.
Da Câmara Municipal de Grândola ao requerimento n.º 432/X (3.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre o transporte escolar.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 306/X (3.ª)-AC e n.º 432/X (3.ª)-AL encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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f) Os custos totais dos serviços de transporte escolar só são conhecidos no final de cada ano lectivo uma vez que a previsão efectuada está sujeita a variações de preço associadas aos aumentos dos combustíveis e a eventuais alterações da tabela da ANTRAL. No ano lectivo 2007/08 prevê-se um custo total com circuitos de aluguer na ordem dos 45.000,00€, e de 1655,00€ para o circuito que serve os alunos residentes na freguesia de Santa Margarida da Serra.
Para que V. Ex.ª possa ter acesso a toda a informação disponível sobre estas matérias, anexamos a este ofício uma cópia do caderno de encargos do concurso público dos transportes escolares e da previsão de rede de transportes para 2007/2008.
Aproveitamos esta oportunidade para agradecer ao Sr. Deputado do CDSPartido Popular a atenção que tem vindo a dedicar às questões da educação no concelho de Grândola, e particularmente em relação à freguesia de Santa Margarida da Serra, na certeza de podermos contar com o seu contributo para melhorarmos cada vez mais a qualidade da educação e do ensino num concelho que, por via da estratégia definida e posta em prática nos últimos anos, começa a percorrer de forma decidida e irreversível os caminhos do Progresso e do Desenvolvimento.
Por último, a Câmara Municipal de Grândola convida desde já V. Ex.ª para uma visita ao nosso concelho de modo a poder, no local, conhecer melhor, não só a realidade da freguesia de Santa Margarida da Serra mas de todo o concelho e verificar o trabalho que diariamente esta autarquia desenvolve e também as dificuldades que enfrenta, para prestar um serviço público autárquico com a maior qualidade.
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