13 | II Série B - Número: 119 | 24 de Junho de 2008

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República Em 2006, o Instituto Nacional da Água (INAG) anunciou a realização de um estudo técnico sobre os fenómenos e a evolução da erosão da costa marítima de Vila Nova de Gaia. Ao longo do litoral da costa gaiense tem-se de facto verificado alguns casos graves e profundos de erosão costeira, como por exemplo o que tem ocorrido na Praia da Granja depois da construção do quebra-mar da Aguda.
Recentemente, o Ministério do Ambiente abriu um concurso público para a dragagem de areias, precisamente junto ao quebra-mar da Aguda, o que indicia que o aludido estudo técnico estará já concluído, estando em vias de se iniciar a implementação de algumas das eventuais medidas nele contidas, de que a intervenção referida será exemplo.
Neste contexto, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, requeiro ao Governo, por intermédio do Ministério do Ambiente, que seja remetido ao Grupo Parlamentar do PCP cópia do estudo e intervenção integradas na orla costeira de Vila Nova de Gaia que terá sido realizado pelo INAG a partir de 2006.
Palácio de S. Bento, 12 de Junho de 2008

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