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Terça-feira, 24 de Junho de 2008 II Série-B — Número 119

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 371 a 380/X(3.ª)-AC n.os 495 a 505/X(3.ª)-AL: N.º 371/X(3.ª)-AC – Do Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a posse de terrenos – Mosteiro de Celas, Coimbra.
N.º 372/X(3.ª)-AC – Do Deputado Jorge Seguro Sanches e outros (PS) à Autoridade da Concorrência sobre os contratos entre as gasolineiras e os revendedores de combustíveis.
N.º 373/X(3.ª)-AC – Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais sobre os beneficiários de redução de matéria colectável em sede de IRS.
N.º 374/X(3.ª)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério da Educação sobre as instalações degradadas da Escola Secundária de Anadia.
N.º 375/X(3.ª)-AC – Dos Deputados Manuel Mota e Nuno Sá (PS) ao mesmo Ministério sobre a reorganização da rede do 1.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, em Barcelos, Vila Nova de Famalicão.
N.º 376/X(3.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o estudo técnico do INAG no litoral de Gaia.
N.º 377/X(3.ª)-AC – Do Deputado Nuno da Câmara Pereira (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a abertura de concurso para admissão de cadetes na Marinha, na classe de Fuzileiros.
N.os 378 a 380/X(3.ª)-AC – Do Deputado Jorge Seguro Sanches e outros (PS), respectivamente, aos Ministérios da Economia e Inovação, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Finanças e da Administração Pública sobre a promoção de automóveis eléctricos.
N.º 495/X(3.ª)-AL – Da Deputada Leonor Coutinho (PS) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o pedido de informações complementares referentes à resposta dada pela Câmara Municipal ao requerimento 409/X(3.ª)-AL.
N.os 496 a 498/X(3.ª)-AL – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Almada, Alcochete e Barreiro sobre a rede de ciclovias regionais em alguns concelhos do distrito de Setúbal.
N.º 499/X(3.ª)-AL – Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Lisboa sobre a segurança rodoviária dos utentes do Jardim de Infância n.º 1 de Benfica, em Lisboa.
N.os 500 a 505/X(3.ª)-AL – Do mesmo Deputado às Câmaras Municipais de Moita do Ribatejo, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal sobre a rede de ciclovias regionais em alguns concelhos do distrito de Setúbal.
Respostas a requerimentos [n.º 1899/X(2.ª), n.os 183, 303, 311, 314, 317, 324, 342, 349 e 354/X(3.ª) e n.os 1, 414 e 439/X(3.ª)-AL]: Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1899/X(2.ª)-AC dos Deputados Bruno Dias e Agostinho

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