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Sábado, 28 de Junho de 2008 II Série-B — Número 120

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Voto n.o 158/X (3.ª): De condenação pela situação no Zimbabué (apresentado pelo CDS-PP).
Apreciações parlamentares [n.os 66 e 67/X (3.ª)]: N.º 66/X (3.ª) (Requerimento do PSD solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 20/2008, de 31 de Janeiro): — Relatório da discussão e votação na especialidade e texto final da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
N.º 67/X (3.ª) (Requerimento do CDS-PP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 20/2008, de 31 de Janeiro): — Vide apreciação parlamentar n.º 66/X (3.ª).
Petições [n.º 187/X (2.ª) e n.os 416 e 495/X (3.ª)]: N.º 187/X (2.ª) (Apresentada por Carlos Alegre e outros, solicitando que a Assembleia da República proceda à revisão dos critérios que estarão na base de um eventual encerramento do serviço de urgência do Hospital José Luciano de Castro, na Anadia): — Relatório final da Comissão de Saúde.
N.º 416/X (3.ª) (Apresentada pelos Utentes do Hospital de Santa Maria Maior de Barcelos, solicitando à Assembleia da República esclarecimentos acerca da apreciação sobre o abaixo assinado contra o encerramento da Maternidade de Barcelos): — Idem.
N.º 495/X (3.ª) — Apresentada por Vasco Graça Moura e outros, apresentando à Assembleia da República um manifesto em defesa da Língua Portuguesa (contra o Acordo Ortográfico).

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