Segunda-feira, 21 de Julho de 2008 II Série-B — Número 131

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1660 a 1840/X(3.ª): N.º 1660/X(3.ª) – Da Deputada Maria Carrilho (PS) ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a documentação existente nos Consulados.
N.º 1661/X(3.ª) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o traçado da Faixa de Contenção Fitossanitária.
N.º 1662/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre as suiniculturas da Barra Cheia – freguesia de Alhos Vedros, concelho da Moita do Ribatejo.
N.os 1663 e 1664/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, o pagamento das indemnizações aos proprietários da Faixa de Contenção Fitossanitária e o grupo de acompanhamento do nemátodo do pinheiro.
N.º 1665/X(3.ª) – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o novo quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Anadia.
N.º 1666/X(3.ª) – Do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre os artigos de imprensa publicados na primeira página da secção de «Anúncios» do Jornal de Notícias.
N.º 1667/X(3.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o isolamento acústico do IC19 junto ao bairro do Borel.
N.º 1668/X(3.ª) – Dos Deputados Bernardino Soares e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a recusa de emissão de cartão de utente a estudantes dos PALOP.
N.º 1669/X(3.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre a poluição atmosférica no Cachão.
N.º 1670/X(3.ª) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre a instalação de antena de rede móvel de telefones no lugar de Gandra, em Friestas, Valença.
N.os 1671 e 1672/X(3.ª) – Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios da Economia e Inovação e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre licenciamento de antena de rede móvel no lugar de Gandra, em Friestas, Valença.
N.º 1673/X(3.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o atraso no pagamento das pensões.
N.os 1674 a 1684/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social versando cada pergunta sobre a nova fórmula de cálculo da pensão de um beneficiário concreto.
N.º 1685/X(3.ª) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) ao Ministério da Justiça sobre a destruição de mais de seis mil sobreiros na Herdade dos Gagos, no concelho de Almeirim.
N.os 1686 e 1687/X(3.ª) – Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministérios da Educação e da Ciência,