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Segunda-feira, 28 de Julho de 2008 II Série-B — Número 137

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2322 a 2405/X(3.ª): N.º 2322/X(3.ª) – Dos Deputados Fernando Rosas e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a revisão do Plano Director Municipal (PDM) da Moita.
N.º 2323/X(3.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a proliferação de armas ilegais em Portugal.
N.º 2324/X(3.ª) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) ao Ministério da Saúde sobre os milhares de pessoas do concelho de Ourém que não têm médico de família.
N.º 2325/X(3.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o processo eleitoral para a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Viseu.
N.º 2326/X(3.ª) – Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a falta de nadadoressalvadores para a vigilância e socorro de praias.
N.º 2327/X(3.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a eventual violação do INFARMED do sigilo profissional e confidencialidade relativa a doentes com HIV/SIDA.
N.º 2328/X(3.ª) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) ao Ministério da Educação sobre o facto de direitos constitucionais estarem a ser postos em causa por decisões administrativas.
N.º 2329/X(3.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre as remunerações dos gestores e administradores dos hospitais do SNS.
N.º 2330/X(3.ª) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os prejuízos decorrentes da construção da A11/IP9.
N.º 2331/X(3.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério da Cultura sobre a candidatura a classificação pela UNESCO das tradições Galego-Portuguesas.
N.º 2332/X(3.ª) – Dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o avanço de obras para a instalação de uma indústria de transformação de madeira não licenciada no concelho do Montijo.
N.º 2333/X(3.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre o PIDDAC – Programa 031 – PO Temático valorização do território; Medida «Prevenção, gestão e monitorização de riscos naturais e tecnológicos»; Projecto – Gestão dos riscos ambientais para a saúde.
N.º 2334/X(3.ª) – Do mesmo Deputado à Presidência do Conselho de Ministros sobre o PIDDAC – Programa 013 – Saúde; Medida «Assistência técnica»; Projectos – Assistência técnica do PO Regional (Algarve – Alentejo – Lisboa e Vale do Tejo); e Assistência técnica do Saúde XXI.
N.º 2335/X(3.ª) – Do mesmo Deputado à Presidência do Conselho de Ministros sobre o PIDDAC – Programa 034 –

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