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3 | II Série B - Número: 137 | 28 de Julho de 2008

Programa «Sociedade de Informação e Governo Electrónico», N.º 2379/X(3.ª) – Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério sobre o PIDDAC – Medida «Serviços próximos do cidadão e adesão aos serviços públicos interactivos» do Programa «Sociedade de Informação e Governo Electrónico».
N.o 2380/X(3.ª) – Dos Deputados Miguel Tiago e João Oliveira (PCP) ao mesmo Ministério sobre o PIDDAC – Medida «Estímulos à produção do conhecimento e desenvolvimento tecnológico» do Programa 030 «Temático Factores de Competitividade».
N.o 2381/X(3.ª) – Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério sobre o PIDDAC – Medida «Formação e qualificação para o desenvolvimento tecnológico e a inovação» do Programa 002 «Investigação Científica e Tecnológica e Inovação», Projecto «Formação Avançada».
N.º 2382/X(3.ª) – Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério sobre o PIDDAC – Medida «Formação e qualificação para o desenvolvimento tecnológico e a inovação» do Programa 002 «Investigação Científica e Tecnológica e Inovação», Projecto «Formação Avançada de Recursos Humanos, Apoio à Especialização de Politécnicos, Criação de Cátedras de Investigação e de Escolas de PósGraduação».
N.o 2383/X(3.ª) – Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério sobre o PIDDAC – Medida «Estímulos à Produção do Conhecimento e Desenvolvimento Tecnológico» do Programa 030 «Temático Factores de Competitividade».
N.o 2384/X(3.ª) – Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério sobre o PIDDAC – Medida «Novas Capacidades» do Programa «Sociedade de Informação e Governo Electrónico».
N.o 2385/X(3.ª) – Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério sobre o PIDDAC – Medida «Organizar uma matriz coerente de equipamentos científicos» do Programa 002 «Investigação Científica e Tecnológica e Inovação».
N.o 2386/X(3.ª) – Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério sobre o PIDDAC – Medida «Promover a produção científica, o desenvolvimento tecnológico e a inovação» do Programa 002 «Investigação Científica e Tecnológica e Inovação».
N.o 2387/X(3.ª) – Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério sobre o PIDDAC – Medida «Organizar uma matriz coerente de equipamentos científicos» do Programa 002 «Investigação Científica e Tecnológica e Inovação».
N.o 2388/X(3.ª) – Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério sobre o PIDDAC – Medida «Promover a produção científica, o desenvolvimento tecnológico e a inovação» do Programa 002 «Investigação Científica e Tecnológica e Inovação», Projecto «Promover a produção Científica e o Desenvolvimento Tecnológico».
N.o 2389/X(3.ª) – Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério sobre o PIDDAC – Medida «Promover a produção científica, o desenvolvimento tecnológico e a inovação» do Programa 002 «Investigação Científica e Tecnológica e Inovação», Projecto «Fundo de Apoio à Comunidade Científica».
N.o 2390/X(3.ª) – Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério sobre o PIDDAC – Medida «Desenvolver uma rede moderna de instituições de I&D» do Programa 002 «Investigação Científica e Tecnológica e Inovação».
N.o 2391/X(3.ª) – Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério sobre o PIDDAC – Medida «Promover a Cultura Científica e Tecnológica» do Programa 002 «Investigação Científica e Tecnológica e Inovação».
N.o 2392/X(3.ª) – Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério sobre o PIDDAC – Medida «Ciência e inovação para as políticas públicas» do Programa 002 «Investigação Científica e Tecnológica e Inovação».
N.o 2393/X(3.ª) – Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério sobre o PIDDAC – Medida «Dinamização da transferência de tecnologia e inovação» do Programa 002 «Investigação Científica e Tecnológica e Inovação».
N.o 2394/X(3.ª) – Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério sobre o PIDDAC – Medida «Desenvolver uma rede moderna de instituições de I&D» do Programa 002 «Investigação Científica e Tecnológica e Inovação».
N.o 2395/X(3.ª) – Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério sobre o PIDDAC – Medida «Cooperação internacional em ciência e tecnologia» do Programa 002 «Investigação Científica e Tecnológica e Inovação».
N.o 2396/X(3.ª) – Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério sobre o PIDDAC – Medida «Formação Avançada» do Programa 032 «Temático Potencial Humano».
N.os 2397 a 2401/X(3.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre o Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008, respectivamente, acerca do Programa 038 – Cooperação Transfronteiriça PortugalEspanha; do Programa 001 – Sociedade de Informação e Governo Electrónico; do Programa 005 – Cooperação Portuguesa para o Desenvolvimento; do Programa 028 – Modernização e qualificação da Administração Pública; e do Programa 020 – Cultura (todos adstritos ao Ministério da Cultura).
N.os 2402 a 2405/X(3.ª) – Do mesmo Deputado e do Deputado Miguel Tiago (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre o Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008, respectivamente, acerca do Programa 001 – «Sociedade de Informação e Governo Electrónico»; do Programa 030 – PO Temático Factores de Competitividade; do Programa 031 – PO Temático Valorização do Território; e do Programa 011 – Ensino Básico e Secundário – Medida «Ensino Básico-Secundário» (todos adstritos ao Ministério da Educação).
Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 2325, 2328, 2332, 2371, 2372/X(3.ª) estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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