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2 | II Série B - Número: 139 | 30 de Julho de 2008

N.º 411/X(3.ª)-AC – Do Deputado Helder Amaral (CDS-PP) à Autoridade Nacional de Protecção Civil sobre os insuficientes meios materiais dos Bombeiros de Castro Daire.
N.º 412/X(3.ª)-AC – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) à Inspecção-Geral do Trabalho sobre a inspecção por despedimentos ilegais na Azca.
N.º 786/X(3.ª)-AL – Do Deputado Nuno Magalhães (CDSPP) à Câmara Municipal de Almada sobre as obras do Metro do sul do Tejo.
N.º 787/X(3.ª)-AL – Do Deputado Honório Novo (PCP) à Junta Metropolitana do Porto sobre as verbas do QREN afectas à AM Porto.
Respostas a requerimentos [n.º 991/X(2.ª)-AC e n.os 231, 259, 269, 302, 326, 345, 348, 349, 350, 351, 353, 355, 357, 362 e 365/X(3.ª)-AC e n.os 43, 72, 486, 493, 494, 495, 498, 499, 500, 517, 521, 527, 531, 538, 539, 551, 552, 558, 559, 568, 570, 575, 579, 582, 587, 590, 596, 600, 607, 613, 616, 618, 619, 625, 633, 635, 642, 649, 650, 654, 662, 692, 704, 714, 716, 726, 728, 730, 742 e 743/X(3.ª)-AL]: Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 991/X(2.ª)-AC das Deputadas Irene Veloso e Leonor Coutinho (PS), solicitando o envio de um estudo encomendado pelo Governo ao IGCP sobre os certificados de aforro.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 231/X(3.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD), acerca do estudo dos efeitos das linhas de transporte de energia eléctrica em muito alta tensão e em alta tensão sobre a saúde humana e o ambiente em geral.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 259/X(3.ª)-AC dos Deputados Rosário Cardoso Águas, Hugo Velosa e Almeida Henriques (PSD), sobre os pagamentos em atraso geridos pelo IAPMEI.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 269/X(3.ª)-AC do Deputado Adão Silva (PSD), sobre os acordos de cooperação com as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), no distrito de Bragança.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 302/X(3.ª)-AC do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre os casos de electrocussão na zona da discoteca LUX, em Santa Apolónia, Lisboa.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 326/X(3.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a suspensão da depuralina.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 345/X(3.ª)-AC do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre a cooperação entre Portugal e Angola.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 348/X(3.ª)-AC do Deputado Rita Miguel e outros (PS), sobre o Programa PROVER.
Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.º 349/X(3.ª)-AC dos Deputados Agostinho Branquinho e Ana Zita Gomes (PSD), solicitando o envio de uma cópia do contrato de concessão de serviço público de televisão.
Dos Ministérios da Economia e da Inovação e das Finanças e da Administração Pública, respectivamente, aos requerimentos n.os 350 e 351/X(3.ª)-AC dos Deputados António Carlos Monteiro e Diogo Feio (CDS-PP), sobre a reciclagem de óleos alimentares usados pela junta de freguesia da Ericeira.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 353/X(3.ª)-AC dos Deputados Miguel Coelho e Isabel Jorge (PS), sobre as expropriações na freguesia de Vila Seca, no concelho de Barcelos, inseridas no processo de construção da A11.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 355/X(3.ª)-AC das Deputadas Leonor Coutinho e Irene Veloso (PS), solicitando de novo o estudo elaborado pelo IGCP acerca dos certificados de aforro.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 357/X(3.ª)-AC dos Deputados Alberto Antunes e Vítor Ramalho (PS), sobre o financiamento da Fundação das Salinas do Samouco.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 362/X(3.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre as desafectações da Reserva Ecológica Nacional.
Do Ministério da Economia e Inovação ao requerimento n.º 365/X(3.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD), sobre a diversidade de critérios na actuação da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
Das Câmaras Municipais de Figueira de Castelo Rodrigo e Pinhel, respectivamente, aos requerimentos n.os 43 e 72/X(3.ª)-AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Da Câmara Municipal de Almada ao requerimento n.º 486/X(3.ª)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a disponibilidade de gás natural para veículos automóveis.
Da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira ao requerimento n.º 493/X(3.ª)-AL do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a Cércipóvoa.
Da Câmara Municipal de Porto de Mós ao requerimento n.º 494/X(3.ª)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o parque eólico do Sombreirão.
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.º 495/X(3.ª)-AL da Deputada Leonor Coutinho (PS), sobre o pedido de informações complementares referentes à resposta dada pela Câmara Municipal ao requerimento 409/X(3.ª)-AL.
Da Câmara Municipal do Barreiro ao requerimento n.º 498/X(3.ª)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a rede de ciclovias regionais em alguns concelhos do distrito de Setúbal.
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.º 499/X(3.ª)-AL do mesmo Deputado, sobre a segurança rodoviária dos utentes do Jardim de Infância n.º 1 de Benfica, em Lisboa.
Da Câmara Municipal da Moita ao requerimento n.º 500/X(3.ª)-AL do mesmo Deputado, sobre a rede de ciclovias regionais em alguns concelhos do distrito de Setúbal.
Das Câmaras Municipais de Campo Maior, Fronteira e Portalegre, respectivamente, aos requerimentos n.os 517, 521 e 527/X(3.ª)-AL dos Deputados Diogo Feio, António Carlos Monteiro e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a participação das câmaras municipais na receita do IRS.
Da Câmara Municipal de Aljezur ao requerimento n.º 531/X(3.ª)-AL dos Deputados Diogo Feio, António Carlos Monteiro e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a participação das câmaras municipais na receita do IRS.
Das Câmaras Municipais de Fafe e Esposende, respectivamente, aos requerimentos n.os 538 e 539/X(3.ª)-AL dos Deputados Nuno Teixeira de Melo, António Carlos Monteiro e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a participação das câmaras municipais na receita do IRS.
Das Câmaras Municipais de Oliveira do Hospital e Montemor-o-Velho, respectivamente, aos requerimentos n.os 551 e 552/X(3.ª)-AL dos Deputados Diogo Feio, António Carlos Monteiro e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a participação das câmaras municipais na receita do IRS.
Das Câmaras Municipais de Condeixa-a-Nova e Coimbra, respectivamente, aos requerimentos n.os 558 e 559/X(3.ª)-AL – Dos Deputados Diogo Feio e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a participação das câmaras municipais na receita do IRS.
Da Câmara Municipal de Mora ao requerimento n.º 568/X(3.ª)-AL dos Deputados Diogo Feio, António Carlos Monteiro e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a participação das câmaras municipais na receita do IRS.

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