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Quarta-feira, 3 de Setembro de 2008 II Série-B — Número 146
X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)
SUMÁRIO Respostas [n.os 1848, 1849, 1850, 1851, 1852, 1853, 1854, 1855, 1856, 1857, 1858, 1859, 1860, 1861, 1862, 1863, 1864, 1865, 1866, 1867, 1868, 1870, 19871, 1872, 1927, 1928, 1929, 1931, 1932, 1933, 1934, 1995, 1996, 1998, 1999, 2059, 2070, 2121, 2122, 2153, 2154, 2159, 2162, 2163, 2164, 2165, 2166, 2167, 2168, 2174, 2176, 2183, 2194, 2270, 2275, 2302, 2308, 2312, 2315, 2319, 2322, 2324, 2352, 2397, 2398, 2399, 2400, 2401 e 2409/X (3.ª)]: Do Ministério da Administração Interna às perguntas n.os 1848 a 1859/X (3.ª) dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e Diogo Feio (CDS-PP), sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos da Maia, Marco de Canavezes, Matosinhos, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Valongo, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia e Trofa.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1860 a 1868 e 1870 a 1872/X (3.ª) dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e Telmo Correia (CDS-PP), sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Lisboa, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Cadaval, Cascais, Loures, Lourinhã, Mafra, Sintra, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1927, 1929, 1931 e 1934/X (3.ª) dos Deputados Helder Amaral e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Setúbal, Alcácer do Sal, Alcochete, Almada, Barreiro, Grândola e Moita.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 1995/X (3.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre as acessibilidades a zonas de interesse turístico no concelho de Barrancos.
Do Ministério da Administração Interna às perguntas n.
os
1996, 1998 e 1999/X (3.ª) dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Celorico de Basto, Póvoa do Lanhoso e Terras de Bouro. Do mesmo Ministério às perguntas n.os 2059, 2070, 2121, 2122, 2153, 2154, 2159, 2162, 2163 e 2168, 2174, 2176 e 2183/X (3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre, respectivamente, os Comandos Distritais de Operações de Socorro de Coimbra e Vila Real, a Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos, a Direcção-Geral da Administração Interna e os Governos Civis de Vila Real, Viana do Castelo, Portalegre, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria e Aveiro, a Autoridade Nacional de Protecção Civil, o Gabinete Coordenador de Segurança e a Inspecção-Geral da Administração Interna.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 2194/X (3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP) sobre o Instituto Nacional dos Recursos Biológicos, IP.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 2270/X (3.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Bruno Dias (PCP), sobre o pagamento do estacionamento de automóveis no Creiro e no Portinho da Arrábida, no concelho de Setúbal.
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Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2275/X (3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a instalação de uma britadeira em Sanfins, Valença.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2302/X (3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o sistema informativo de processamento de vencimentos da ARS Centro.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2308/X (3.ª) dos Deputados Teresa Caeiro, Nuno Magalhães, Helder Amaral (CDS-PP), sobre a extensão de saúde do Barreiro.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 2312/X (3.ª) dos Deputados Fernando Rosas e Mariana Aiveca (BE), sobre as graves dificuldades da Fundação Salinas do Samouco.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2315/X (3.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre os ensaios com plantas transgénicas em Monforte.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2319/X (3.ª) da Deputada Paula Nobre de Deus e outros (PS), sobre a refinaria «Balboa» a instalar na Estremadura Espanhola.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2322/X (3.ª) dos Deputados Fernando Rosas e Mariana Aiveca (BE), sobre a revisão do Plano Director Municipal (PDM) da Moita.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2324/X (3.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre os milhares de pessoas do concelho de Ourém que não têm médico de família.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 2352/X (3.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre o Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008.
Da Presidência do Conselho de Ministros às perguntas n.os 2397 a 2401/X (3.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008, respectivamente, acerca do Programa 038 – Cooperação Transfronteiriça Portugal-Espanha; do Programa 001 – Sociedade de Informação e Governo Electrónico; do Programa 005 – Cooperação Portuguesa para o Desenvolvimento; do Programa 028 – Modernização e qualificação da Administração Pública; e do Programa 020 – Cultura (todos adstritos ao Ministério da Cultura).
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2409/X (3.ª) dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP), sobre a prestação de cuidados de saúde no concelho do Seixal.
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