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Quarta-feira, 22 de Outubro de 2008 II Série-B — Número 20
X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)
SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 303 a 331/X (4.ª)]: N.º 303/X (4.ª) – Da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.) ao Ministério da Educação sobre os investimentos imprescindíveis na educação especial.
N.º 304/X (4.ª) – Da Deputada Ana Maria Rodrigues (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o projecto do IP2 entre a Junqueira e Meda.
N.º 305/X (4.ª) – Do Deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o funcionamento do Consulado de Portugal em Porto Alegre.
N.º 306/X (4.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a privatização da gestão de alguns aeroportos.
N.º 307/X (4.ª) – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a dívida de 35,6 milhões de euros do Estado à empresa de electricidade dos Açores.
N.o 308/X (4.ª) – Do Deputado Ricardo Martins e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o tráfico de metadona pelos pacientes dos CRI.
N.º 309/X (4.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento da residência de estudantes da Escola 3+S Severim de Faria, em Évora.
N.o 310/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a selecção de candidaturas a fundos do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH).
N.os 311 e 312/X (4.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Economia e da Inovação e da Educação sobre o reconhecimento do curso de educação e formação da Escola Secundária de Silves pela Direcção-Geral de Energia e Geologia.
N.o 313/X (4.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o terminal de cruzeiros do porto de Leixões.
N.º 314/X (4.ª) – Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDSPP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o sistema integrado de despoluição do Vale do Ave.
N.º 315/X (4.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os achados arqueológicos nas obras do IC16/A16.
N.º 316/X (4.ª) – Da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.) ao Ministério da Educação sobre a injustificável ausência de apoio a crianças com necessidades educativas especiais, o que põe em causa a Constituição da República Portuguesa.
N.º 317/X (4.ª) – Do Deputado Miguel Almeida (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o regulamento aplicável à apanha de berbigão no Rio Mondego.
N.º 318/X (4.ª) – Do Deputado José Paulo Carvalho (CDSPP) ao Ministério da Educação sobre os livros escolares subsidiados.
N.o 319/X (4.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a FEFSS.
N.º 320/X (4.ª) – Do Deputado Helder Amaral (CDS-PP) à Autoridade Nacional de Protecção Civil sobre os meios aéreos.
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N.º 321/X (4.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o aumento do preço dos medicamentos.
N.º 322/X (4.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre a falta de médicos no Centro de Saúde de Alpiarça.
N.º 323/X (4.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao mesmo Ministério sobre a vacinação internacional no Serviço Nacional de Saúde.
N.º 324/X (4.ª) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao mesmo Ministério sobre um medicamento essencial que não existe em Portugal.
N.o 325/X (4.ª) – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre o grave défice de auxiliares de acção educativa em Ermesinde.
N.º 326/X (4.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro, Helder Amaral e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Instituto da Droga e da Toxicodependência.
N.os 327 e 328/X (4.ª) – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, as obras no agrupamento de Escolas de São Lourenço e as placas de amianto na Esxola E.B 2.3 de São Lourenço, concelho de Ermesinde.
N.os 329 e 330/X (4.ª) – Do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a publicação de artigos de imprensa na primeira página da sessão de «anúncios classificados» do Jornal de Notícias e a iniciativa e-escolinhas e o pagamento do acesso à Internet pelas autarquias.
N.o 331/X (4.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre os problemas estruturais de relevo carecendo de medidas arrojadas do Estado na Região Autónoma dos Açores.
Respostas [n.os 1115, 1361, 1522,1538, 1607, 1668, 1690, 1692, 1709, 2314, 2318, 2321, 2332, 2349, 2368, 2398, 2399, 2427, 2488, 2498 e 2518/X (3.ª) e n.os 6, 64, 93, 138, 4/X (4.ª)]: Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1115/X (3.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a Viatura Médica de Emergência e Reanimação.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1361/X (3.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre o encerramento da unidade móvel de oftalmologia do Hospital da Guarda parada por falta de especialista.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1522/X (3.ª) dos Deputados Jorge Machado e Agostinho Lopes (PCP), sobre os despedimentos no Grupo Silva Vieira, distrito de Aveiro.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1538/X (3.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a exigência de pagamento de exames médicos a ex-trabalhadores da ENU.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1607/X (3.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre o serviço de urgência básica.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1668/X (3.ª) dos Deputados Bernardino Soares e Miguel Tiago (PCP), sobre a recusa de emissão de cartão de utente a estudantes dos PALOP.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1690, 1692 e 1709/X (3.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre, respectivamente, os pagamentos em falta aos Bombeiros Voluntários de Vale de Cambra por parte da ARS-Centro, a extensão de saúde de Cepelos e a formação em gestão das unidades de saúde familiar.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social às perguntas n.os 2314 e 2318/X (3.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre, respecivamente, os despedimentos ilegais na Azca e a degradação do sistema de saúde da EDP e REN.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2321/X (3.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre os centros de saúde do distrito de Coimbra.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 2332/X (3.ª) dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE), sobre o avanço de obras para a instalação de uma indústria de transformação de madeira não licenciada no concelho do Montijo.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2349/X (3.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o recurso a trabalhadores desempregados de Programas Ocupacionais (POC) para desempenho de funções permanentes no Centro de Saúde da Covilhã.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2368/X (3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o Estatuto da Ordem dos Enfermeiros.
Do Ministério da Cultura às perguntas n.os 2398 e 2399/X (3.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 — Programa 001 – Sociedade de Informação e Governo Electrónico e Programa 005 – Cooperação Portuguesa para o Desenvolvimento.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 2427/X (3.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o amianto em edifícios públicos.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2488/X (3.ª) da Deputada Teresa Caeiro e outros (CDS-PP), sobre o encerramento dos serviços de internamento e cirurgia no Hospital de Seia.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 2498/X (3.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a situação dos empreendimentos turísticos nos concelhos de Aljezur e Vila do Bispo.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2518/X (3.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a recusa de televisores no Ecocentro de Souto, em Santa Maria da Feira.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 6/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a demissão da directora clínica do Centro Hospitalar do Médio Ave, em Vila Nova de Famalicão.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 64/X (4.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a falta de pagamento aos trabalhadores das assembleias distritais.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 93/X (4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o Plano de Pormenor da Zona Histórica da Cidade de Olhão.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 138/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o passe escolar no concelho de Aveiro.
Nota: — Os documentos em anexo à pergunta n.o 330/X (3.ª) e à resposta n.º 9/X (3.ª) encontram-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.
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