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108 | II Série B - Número: 021 | 23 de Outubro de 2008

O CHEFE DO GABINETE Luís Chabý Vaz Em resposta ao assunto acima citada, encarrega-me Sua Excelência o Ministro da Cultura, Dr. José António Pinto Ribeiro, de informar que: 1. - Neste programa foi inscrito o projecto Cooperação Transfronteiriça - Norte de Portugal - Galiza, Castela e Leão, com a dotação financeira de 112 000 €, dos quais, 44 800 € de Receitas Gerais (OE), e 67 200€ de Fundos Comunitários.
2. - Trata-se de um projecto novo.
3. - Localiza-se em vários Distritos do Continente - Vários Concelhos do Continente.
4. - Na sequência da reafectação de verbas entre projectos, houve necessidade de transferir a totalidade da verba inscrita na contrapartida nacional, pelo que o mesmo não vai apresentar execução até final do corrente ano.
ASSUNTO: Pergunta n.º 2397/X(3.ª) - de 24 de Julho de 2008 - Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 038 - Cooperação transfronteiriça Portugal · Espanha (MC), Deputado João Oliveira (PCP)

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