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Terça-feira, 11 de Novembro de 2008 II Série-B — Número 29

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 495 a 522/X (4.ª): N.º 495/X (4.ª) – Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDSPP) ao Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local sobre a comparticipação à Junta de Freguesia de Pousada da Sarama.
N.º 496/X (4.ª) – Da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.) ao Ministério da Educação sobre o direito constitucional à educação.
N.º 497/X (4.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a prática publicitária proibida do Grupo Caixa Geral de Depósitos.
N.º 498/X (4.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o processo de reconhecimento do curso de gerontologia ministrado pelas instituições de ensino superior público.
N.º 499/X (4.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a limitação da oferta das actividades de enriquecimento curricular na Escola Primária n.º 12Amoreiras, na freguesia de São Julião, em Setúbal.
N.os 500 e 501/X (4.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a carta dos direitos de acesso dos utentes do Serviço Nacional de Saúde e as dificuldades na aquisição do medicamento Collicursi Antiedema (cloruto sódico).
N.os 502 e 503/X (4.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o concurso público do novo aeroporto de Lisboa sem declaração de impacte ambiental.
N.o 504/X (4.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a CercilPortalegre, que está em risco de encerramento.
N.os 505 e 506/X (4.ª) – Do Deputado Manuel Alegre (PS), respectivamente, aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a prorrogação do prazo da concessão do terminal de Alcântara.
N.o 507/X (4.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Educação sobre a posição das escolas secundárias açoreanas no ranking nacional.
N.o 508/X (4.ª) – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os atrasos na unidade de AVC de Macedo de Cavaleiros.

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