145 | II Série B - Número: 031 | 14 de Novembro de 2008

ASSUNTO: PERGUNTA N.º 197/X (4.ª) ,DE 10 DE OUTUBRO DE 2008 - DEPUTADA ALDA MACEDO (BE) - CHEIAS NA BAIXA DE ALBUFEIRA.
Em resposta à pergunta n.° 197/X (4.ª), do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, encarrega-me Sua Excelência o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional de informar o seguinte: O escoamento de águas pluviais na Baixa de Albufeira é um problema antigo, que tanto a Câmara Municipal como o Programa Polis encararam desde o início com o máximo cuidado. No essencial importa preservar as praias de contaminação, mantendo o funcionamento da rede com a eficácia necessária. Para além dos estudos e projectos realizados pela Sociedade Polis Albufeira, foi também envolvido o CESUR (1ST) que elaborou um primeiro relatório em Abril/08 e está agora a elaborar um parecer sobre o sucedido.
O projecto completo não está ainda concluído, estando em curso a construção de um emissário submarino, peça essencial para o escoamento de esgoto pluvial sem contaminação de praias.
Enquanto o projecto não está completo foi mantido no essencial o funcionamento usado há vários anos com desvios de águas pluviais para o esgoto doméstico.
As obras executadas pelo Programa Polis em nada alteraram as condições existentes nos troços intervencionados, sendo que a gestão global da rede cabe à Câmara Municipal de Albufeira.
Dados os episódios ocorridos, e apesar de estar em curso o estudo do CESUR, que como se disse anteriormente tinha acompanhado a situação, a Sociedade Polis Albufeira solicitou ainda ao LNEC uma auditoria para melhor se estabelecer o que aconteceu e se as obras do Polis de alguma forma agravaram a situação existente.