152 | II Série B - Número: 031 | 14 de Novembro de 2008

ASSUNTO: Pergunta n.° 341/X (4.a), de 17 de Outubro de 2008, dos Senhores Deputados Honório Novo e Jorge Machado, do PCP Deficiências no novo Centro de Saúde de Ermesinde No sentido de habilitar os Senhores Deputados Honório Novo e Jorge Machado do PCP, com a informação solicitada, cumpre-me transmitir a V. Exa. que as novas instalações do Centro de Saúde de Ermesinde estão dotadas de rampa de acesso para pessoas portadoras de deficiência e de 2 elevadores no seu interior.
Relativamente às condições exteriores de estacionamento, estas são da responsabilidade do município conforme define a Cláusula 3a e 4a do Acordo de Colaboração efectuado entre a Administração Regional de Saúde do Norte e a Câmara Municipal de Valongo, nomeadamente, transformação em sentido únicoJa Rua da Bela, reperfilar a Rua da Bela entre o terreno doado e a Rua Marginal e criação de "faixas de estacionamento" na envolvente do terreno do Centro de Saúde.
Quanto à climatização, decorre neste momento a instalação das máquinas de ar condicionado, prevendo-se a conclusão dos trabalhos em Novembro do corrente ano.
No que diz respeito à localização, a mesma foi proposta pela Câmara Municipal de Valongo e aprovada por unanimidade em reunião de Câmara de 16.10.2003, tendo sido introduzida como condicionante no Acordo de Colaboração e na Escritura de Doação do terreno, que a Câmara Municipal de Valongo se comprometia a "Providenciar junto das entidades competentes, para que pela Rua da Bela/Rua Marginal transite transporte publico que faça a ligação Ermesinde/Alfena" As antigas instalações de saúde irão ser totalmente remodeladas, complementando o actual Centro de Saúde, prevendo-se a entrada em funcionamento no início de 2009.