28 | II Série B - Número: 032 | 18 de Novembro de 2008

ASSUNTO: Requerimento № 5/Х (4.ª) - AC, de 25 de Setembro de 2008 - Deputada Jovita Ladeira (PS) - Campo de Golfe em Diogo Martins Em resposta ao requerimento mencionado em epígrafe, encarrega-me Sua Excelência o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, de informar V.
Ex.ª que enviam-se em anexo os documentos solicitados pela Senhora Deputada Jovita Ladeira, relativos aos três procedimentos de AIA já desenvolvidos sobre os projectos do empreendimento turístico em apreço: a. Empreendimento Turístico em Diogo Martins - Campo de Golfe em Diogo Martins (Autoridade de AIA - CCDR-Alentejo): Estudo de Impacte Ambiental; Parecer da Comissão de Avaliação, Relatório da Consulta Pública e DIA favorável condicionada emitida a 9 de Maio de 2006; b. Empreendimento Turístico em Diogo Martins - Adução de Agua ao Campo de Golfe (Autoridade de AIA - APA): Estudo de Impacte Ambiental; Parecer da Comissão de Avaliação, Relatório da Consulta Pública e DIA Desfavorável emitida a 23 de Junho de 2006; с Empreendimento Turístico em Diogo Martins (Autoridade de AIA - CCDR-Alentejo): Estudo de Impacte Ambiental; Parecer da Comissão de Avaliação, Relatório da Consulta Pública e DIA favorável condicionada emitida a 19 de Janeiro de 2007.
Mais se informa que é do conhecimento da Agência Portuguesa do Ambiente que brevemente se dará início a um novo procedimento de AIA do projecto da Barragem de Diogo Martins.