10 | II Série B - Número: 044 | 20 de Dezembro de 2008

processo posterior ao do MB, a CMP já fez uma consulta prévia ao IGESPAR, contrariamente ao que aconteceu no Mendes Bota.
Na sua intervenção, a Arq.ª chamou a atenção para a sensibilidade que reveste a questão de se encontrar um local apropriado para os comerciantes durante a fase das obras, ou seja, chama a atenção para a necessidade de se acautelar que, após esse período transitório, os comerciantes voltem, efectivamente, ao Mercado do Bolhão.
Face às dúvidas que a proposta da TCN levanta relativamente ao cumprimento do Plano Director Municipal, o Relator perguntou se compete ao IGESPAR verificar da conformidade do projecto com o PDM, tendo a Arq.ª respondido afirmativamente.
Questionada pelo Relator, a Arq.ª afirmou, categoricamente, ainda não existir, à data, qualquer projecto, referindo ainda que, na reunião exploratória que teve com a TCN, esta se limitara a apresentar ideias genéricas e avulsas acerca da solução pretendida.
Na reunião exploratória com a TCN, o IGESPAR deu indicações genéricas sobre o que considera ser bom para a preservação do património, de acordo com a Lei de Bases do Património (que, recorde-se, protege tanto património edificado como as suas funções).

TRAMCRONE — Promoções e Projectos Imobiliários, SA — Eng.º Pedro Neves

Das questões colocadas pelo Relator e da exposição feita pelo responsável da TCN resultaram, assim, os seguintes elementos:

O Relator perguntou se já existia uma solução para o Bolhão, tendo em conta que, conforme confirmou a responsável do IGESPAR, ainda não existia um projecto para o Mercado do Bolhão, e perguntou ainda para quando estava previsto que houvesse uma solução. A TCN afirmou que eles já tinham um projecto, mas que o projecto definitivo estava dependente de haver acordo da CMP, assim como do IGESPAR, com quem confirmou ter tido uma reunião exploratória com vista a recolher informações deste organismo sobre o que será necessário para que o projecto mereça o seu parecer favorável.
O responsável da TCN disse que falou com o Sr. Alcino Sousa, representante da associação de comerciantes do Mercado do Bolhão (sobretudo do interior), no sentido de estabelecer uma «sintonia» entre estes e o sucesso do empreendimento. Segundo explicou: «se o projecto for bom para os investidores, é bom para os comerciantes», razão pela qual estabeleceram um acordo.
O Relator convidou a TCN a explicar o seu projecto. O Eng.º Pedro Neves explicou que o projecto é informado por três vértices: social, económico e ambiental. Segundo expôs, a TCN definiu no início que o primeiro vértice seria aquele sobre o qual o projecto se deveria erguer.
O Mercado do Bolhão, na sua opinião, tem a vantagem de ser dos poucos projectos naquela área (da baixa portuense) que permitem uma intervenção à escala do quarteirão, e não apenas do edifício.
O responsável da TCN explicou, com detalhe, os contornos do projecto que a TCN apresentou a concurso, tendo para o efeito deixado ao Relator um dossier com informação sobre o mesmo, que se aproveita para juntar como anexo ao presente relatório. Contudo, em virtude do que atrás foi dito acerca da natureza das reuniões entre o promotor imobiliário e o IGESPAR, com vista a procurar uma solução que mereça a aprovação deste instituto, poderá não ser aquele que seguirá em frente.
Instado a pronunciar-se sobre o melindre de qualquer intervenção sobre o MB, tendo em atenção à natureza de património de interesse público, classificado pelo Ministério da Cultura, o responsável da TCN explicou que existem dois vectores que podiam ser seguidos: valorização do património edificado e património humano. A TCN optou por dar prioridade a este último.
Relativamente ao projecto apresentado pela TCN, foi explicado que o edifício seria lajeado de forma a dar origem a sete pisos. O MB ficaria numa parte de um piso intermédio, à cota da rua Fernandes Tomás e com acesso pela mesma, perdendo-se os restantes acessos, nomeadamente pela rua Formosa, que é actualmente a sua entrada principal.
Em virtude de se encontrar num piso intermédio, o mercado deixaria de ser a céu aberto. Para o piso superior propõe-se a existência de habitações e escritórios.