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Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 II Série-B — Número 59

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1050 a 1099/X (4.ª): N.os 1050 a 1060/X (4.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, o subsídio e desemprego nos distritos de Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Vila Real.
N.os 1061 a 1078/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o número de desempregados nos distritos de Aveiro, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém e Setúbal.
N.º 1079 e 1080/X (4.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, o teleférico do Rabaçal, em Laurissilva, Madeira, e a construção nas margens do rio Este.
N.º 1081/X (4.ª) – Do Deputado António Galamba (PS) ao mesmo Ministério sobre a praia da Foz do Arelho.
N.os 1082 e 1083/X (4.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, as consultas de ginecologia no Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, e a reorganização dos serviços de urgência de urologia na região norte.
N.o 1084/X (4.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o processo movido contra um dirigente sindical por «manifestação ilegal» em Lisboa.
N.º 1085/X (4.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a FLEXIMOL.
N.o 1086/X (4.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a cobrança de comissões em rede ATM.
N.o 1087/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a construção de instalações para as forças de segurança do Porto.
N.o 1088/X (4.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o alargamento de «cheques dentista» às pessoas infectadas com o vírus do HIV.
N.o 1089/X (4.ª) – Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Educação sobre a existência de eventuais pagamentos em atraso devidos à Câmara Municipal das Caldas da Rainha pela construção do pavilhão da Escola EB 1,2,3 de Santo Onofre, inaugurado em 15 de Maio de 2006.
N.o 1090/X (4.ª) – Dos Deputados Helder Amaral e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a transferência dos utentes de Penedono para Vila Real.
N.o 1091/X (4.ª) – Do Deputado Diogo Feio (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o relatório «Políticas de valorização do 1.º ciclo do ensino básico em Portugal».
N.o 1092/X (4.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o número de desempregados,

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