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4 | II Série B - Número: 072 | 23 de Fevereiro de 2009

Assunto: Resultados e conclusões das tarefas atribuídas à Comissão para о Reordenamento Hospitalar da Área Metropolitana do Porto Destinatário: Ministério da Saúde Ex. mo Sr. Presidente da Assembleia da República O Despacho n.º 11960/2008, de 14 de Abril de 2008, estipulou a constituição de uma Comissão
para o Reordenamento Hospitalar da Área Metropolitana do Porto, à qual foi atribuída como «tarefa primordial a elaboração do plano estratégico de reordenamento da rede hospitalar da Área Metropolitana do Porto».
Para esse efeito, cabe a esta Comissão, entre outras incumbências, fazer o levantamento da oferta hospitalar na Área Metropolitana do Porto, assim como das necessidades existentes nesta região no que respeita aos cuidados de saúde hospitalares, tendo em vista a renovação do parque hospitalar e a reconversão das instituições existentes.
Tendo em conta que o n.º 5 do Despacho n.º 11960/2008, de 14 de Abril de 2008, prevê a apresentação dos resultados intermédios desta Comissão, ao Gabinete da Senhora Ministra da Saúde, até ao passado dia 1 de Novembro de 2008, e a conclusão das tarefas desta mesma Comissão, até ao dia 31 de Janeiro de 2009, também já transacto, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicita, com a maior urgência, ao Ministério da Saúde, os seguintes documentos: - Resultados e conclusões das tarefas atribuídas à Comissão para o Reordenamento Hospitalar da Área Metropolitana do Porto.
Palácio de São Bento, 2 de Fevereiro de 2009.
REQUERIMENTO Número 94/X (4.ª)- AC

PERGUNTA Número /X ( .ª)

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