138 | II Série B - Número: 082 | 10 de Março de 2009

Publicação de artigos de imprensa na primeira página da secção de "Classificados" do Jornal de Notícias.
Tendo presente o ofício n.° 651/MAP, de 2 de Fevereiro p.p., respeitante à pergunta acima identificada, encarrega-me Sua Excelência a Ministra da Educação de levar ao conhecimento de V. Ex.ª o seguinte: A razão de ser da publicação dos textos em causa prende-se com a sua utilidade, que consiste fundamentalmente em informar das medidas prosseguidas por este Ministério no âmbito da política educativa.
Não se considerou necessário realizar negociações com o Jornal de Notícias com o objectivo de redução do preço unitário de cada texto publicado por ser elevada a procura do espaço relativo à secção de "Classificados" o que inviabilizaria à partida qualquer redução do preço.
O Ministério da Educação informou-se sobre a oferta existente no mercado previamente à celebração de qualquer contrato no sentido da publicação em causa tendo constatado, antes do Grupo Parlamentar do PSD se pronunciar sobre esta questão, que o Jornal de Notícias era o único que dispunha daquela secção de classificados.
II SÉRIE-B — NÚMERO 82
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