Terça-feira, 10 de Março de 2009 II Série-B — Número 82

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)



SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1400 a 1463/X (4.ª): N.º 1400/X (4.ª) – Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) à Direcção Regional de Cultura do Norte sobre o acompanhamento da construção do novo hospital de Braga.
N.º 1401/X (4.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre as novas suspensões de contratos de trabalho na empresa TYCO – Évora.
N.º 1402/X (4.ª) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) ao Ministério da Educação sobre os programas de Português para o Ensino Básico.
N.os 1403 e 1404/X (4.ª) – Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação sobre o Estatuto da Carreira Docente, particularmente o modelo de avaliação em vigor dificulta o acompanhamento dos filhos/educandos dos docentes.
N.º 1405/X (4.ª) – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) à Direcção Regional de Educação do Norte sobre a autonomia das escolas.
N.os 1406 e 1407/X (4.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os despedimentos na Euronadel – concelho de Cascais.
N.º 1408/X (4.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a inscrição na ADSE de servidores do Estado a trabalhar em Hospitais EPE.
N.º 1409/X (4.ª) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) ao Ministério da Educação sobre a avaliação internacional realizada a pedido do Governo que recomenda a inclusão do Inglês no currículo dos alunos.
N.º 1410/X (4.ª) – Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o internamento de cinco alunos do Colégio Militar afectados por "destruição muscular".
N.º 1411/X (4.ª) – Dos Deputados Pedro Duarte e outros (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o programa Eescolinha/Iniciativa «computador Magalhães».
N.º 1412/X (4.ª) – Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre o acompanhamento da construção do novo hospital de Braga.
N.º 1413/X (4.ª) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral de Contribuições e Impostos.
N.º 1414/X (4.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a apreensão de livros em Braga pela PSP, como "medida cautelar" e sob a acusação de pornografia por reproduzir na capa o quadro de Gustave Courbet "A origem do mundo".
N.º 1415/X (4.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as novas suspensões de contratos de trabalho na empresa TYCO - Évora.