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Sábado, 14 de Março de 2009 II Série-B — Número 85

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Votos [n.os 211 a 213/X (4.ª)]: N.º 211/X (4.ª) — De congratulação pelos prémios atribuídos à investigadora Elvira Fortunato (apresentado pelo PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, Os Verdes e Deputados não inscritos Luísa Mesquita e José Paulo Carvalho).
N.º 212/X (4.ª) — De pesar pelo falecimento do jornalista João Mesquita (apresentado pelo BE).
N.º 213/X (4.ª) — De pesar pelo falecimento do jornalista João Mesquita (apresentado pelo CDS-PP).
Apreciações parlamentares (n.os 105, 108 e 109/X (4.ª): N.º 105/X (4.ª) (Requerimento do PSD solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 31/2009, de 4 de Fevereiro): — Proposta de alteração apresentada pelo PSD.
N.º 108/X (4.ª) — Requerimento do CDS-PP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 31/2009, de 4 de Fevereiro.
N.º 109/X (4.ª) — Requerimento do CDS-PP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro.
Petição n.º 534/X (4.ª) (Apresentada pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Quinta do Conde, solicitando a intervenção da Assembleia da República no sentido de ser promovida a criação da corporação de bombeiros da Quinta do Conde): — Relatório final da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

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