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126 | II Série B - Número: 091 | 25 de Março de 2009

Está em fase final de elaboração um Protocolo entre a Câmara Municipal de Alcanena, AUSTRA, INAG e ARH-Tejo que estabelece as actividades a desenvolver com vista à reabilitação do sistema de Alcanena e as responsabilidades financeiras a assumir por cada Parte.
Neste contexto, está previsto o recurso a verbas de vários programas do quadro estratégico de referência nacional (QREN), nomeadamente ao Programa Operacional Factores de Competitividade (rede de drenagem industrial e ETAR), ao Programa Operacional Temático Valorização do Território (rede de drenagem urbana e aterro de lamas não inertizadas) e aos Programas Operacionais Regionais do Centro e Alentejo (protecção contra cheias na ETAR e da Reconstrução da Cascata do Mouchão de Pernes, respectivamente). As estes últimos Programas já foram submetidas as duas candidaturas, assumindo o INAG e a ARH do Tejo os valores relativos à comparticipação nacional. Foram igualmente abertos concursos públicos para a realização destas empreitadas.
O texto do Protocolo, apesar de praticamente concluído, encontra-se pendente de alguns ajustamentos de pormenor que dependem do acordo prévio das Partes. Prevê-se, no entanto, que a respectiva assinatura se efective a muito breve trecho.
As taxas de financiamento serão definidas em sede de avaliação das candidaturas, em função das características específicas dos projectos candidatados. Considera-se razoável prever que as intervenções no âmbito do Protocolo sejam concretizadas num prazo de 3 anos.

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