96 | II Série B - Número: 091 | 25 de Março de 2009

Considerando que: 1 - De acordo com um Despacho do Director-Geral da Saúde, de 18 de Junho de 2006, "a tuberculose é declarada pela Organização Mundial de Saúde uma emergência global por ter uma elevadíssima incidência, ainda em crescimento, e por apresentar transformações epidemiológicas muito sérias, nomeadamente, a sua associação à infecção VIH/SIDA e ao desenvolvimento de estirpes resistentes potencialmente incuráveis".
2 - Nesse sentido, foi criado o Programa Nacional de Luta contra a Tuberculose que "tem como missão coordenar todas as actividades de vigilância, prevenção e controlo da tuberculose, assim como garantir a correspondência com as entidades internacionais nesta área, nomeadamente a OMS, ECDC e EuroTB".
3 - Os quatro principais desafios do Plano Nacional de Luta contra a Tuberculose são: "implementação da estratégia global DOTS; implementação dos tratamentos personalizados (estratégia DOTS-plus); intervenção activa na comunidade para cura e detecção de novos casos; plano de intervenção na co-infecção TB/VIH'.
4 - Apesar da existência do Programa Nacional de Luta contra a Tuberculose, a taxa de incidência desta doença em Portugal continua acima da média da União Europeia.
5 - Segundo dados da Direcção-Geral de Saúde, no ano de 2008 diagnosticaram-se 2916 casos de tuberculose, dos quais 2686 foram casos novos e os restantes retratamentos. Dos Assunto: Incidência de tuberculose em Portugal Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1684/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República