9 | II Série B - Número: 091 | 25 de Março de 2009

ASSUNTO: Cortes no fornecimento de energia a empresas em Águeda Destinatário: Ministério da Economia e da Inovação Em tempos de crise como os que actualmente vivemos, o custo da energia deve ser, no caso das empresas, rentabilizado ao máximo, sobretudo quando se trata de valores altos, e de um bem sem o qual nenhuma entidade empresarial pode desempenhar o seu papel condignamente.
A Associação Empresarial de Águeda, para além de manifestar o profundo descontentamento em relação aos elevados preços praticados no mercado energético, vê-se agora confrontada com inúmeras reclamações dos seus associados acerca da má qualidade do fornecimento por parte da EDP.
Segundo esta Associação, têm sido frequentes os cortes no fornecimento de energia, desde «microcortes» até falhas superiores a três minutos, chegando, por vezes, a mais de sessenta ocorrências em quatro semanas, causando danos em equipamentos, quebras de produção, atrasos em entregas e, consequentemente, aumento no custo de produção.
Tendo a referida Associação alertado a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), sem qualquer efeito prático, no âmbito do previsto na Lei e no Regimento, solicito ao Ministro da Economia e da Inovação o esclarecimento do seguinte: Tem o Ministério conhecimento destas ocorrências, não só em Águeda como, eventualmente, em outros pontos do País? Que medidas e/ou acções prevê o Ministério adoptar para a resolução desta situação? Prevê o Ministério disponibilizar algum apoio às empresas para compensação por estas falhas, ou actuar junto da EDP? Palácio de São Bento, 19 de Março de 2009.

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1640/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República