Quinta-feira, 26 de Março de 2009 II Série-B — Número 92

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1688 a 1733/X (4.ª): N.º 1688/X (4.ª) – Do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o abate de carvalhos no Parque Natural de Montesinho.
N.º 1689/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre o pagamento de Imposto de Selo.
N.º 1690/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre a dívida de propinas no Instituto Militar Pupilos do Exército.
N.º 1691/X (4.ª) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) ao Ministério da Educação sobre a alteração das condições de concurso dos docentes de Língua Espanhola previstas nos diplomas em vigor através de uma portaria de 11 de Março de 2009.
N.º 1692/X (4.ª) – Do Deputado António Almeida Henriques
(PSD) ao Ministério da Cultura sobre o Centro de Artes de Espectáculos de Viseu.
N.o 1693/X (4.ª) – Do Deputado Paulo Rangel e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o sigilo imposto na divulgação dos dados referentes a acções de erradicação da doença do nemátodo da madeira do pinheiro.
N.º 1694/X (4.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e José Alberto Lourenço (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a estação de caminhode-ferro de Vale Flores, no concelho de Almada.
N.os 1695 a 1697/X (4.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, o acordo de cooperação entre o POPH, a ANESPO e a CGD, os pagamentos em atraso do POPH à Fundação Odemira e as candidaturas à Tipologia 1.5 - Reequipamento dos estabelecimentos de ensino, do Eixo Prioritário 1 - Qualificação inicial de Jovens, do POPH N.o 1698/X (4.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação económica e social no concelho de Vendas Novas.
N.o 1699/X (4.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a devolução das coimas pagas ao abrigo do artigo 113.º do CIRS, do artigo 28.º, n.º 1, alíneas d), e) f), do CIVA e do artigo 52.º do CIS — Devolução de coima aos trabalhadores independentes.
N.o 1700/X (4.ª) – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre o Teatro Villaret.
N.os 1701 e 1702/X (4.ª) – Do Deputado José Alberto Lourenço (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a Visteon.
N.os 1703 e 1704/X (4.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, o tratamento de resíduos — ERSUC e o Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais (CITRI).
N.o 1705/X (4.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre os critérios para o concurso externo — Grupo de Recrutamento 350 (espanhol).
N.o 1706/X (4.ª) – Dos Deputados Jacinto Serrão, Maximiano Martins e Maria Júlia Caré (PS) ao Ministério das Obras