80 | II Série B - Número: 092 | 26 de Março de 2009

Assunto: Obras no porto da Póvoa de Varzim Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Em reunião recente havida no Porto da Póvoa de Varzim com diversos membros da Delegação Norte e Douro do IPTM confirmamos que tiveram finalmente início em Janeiro passado as tão insistentemente reclamadas obras de reforço do molhe sul do porto de pesca deste concelho.
Depois de anos em que o PCP nunca deixou de reclamar estas obras, tendo, inclusivamente, a maioria parlamentar que suporta o Governo rejeitado de forma repetida e totalmente infundada propostas de inclusão destas obras em sede Orçamento do Estado. O Governo acaba finalmente por dar razão a este Grupo Parlamentar, dando então início em Janeiro deste ano a uma intervenção no molhe sul.
Destas obras foram-nos dadas algumas informações, quanto a prazos de execução e quanto a financiamentos que gostaríamos de confirmar, sendo certo que também gostaríamos de ter confirmações quanto a outro tipo de intervenções em curso, mormente no que respeita ao desassoreamento da barra.
Neste contexto, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, nos sejam prestadas as seguintes informações relativas às perguntas seguintes: 1 - Qual é então o tipo de obras que está em curso no molhe sul do porto de pesca da Póvoa de Varzim, seja ao nível da colmatação das fissuras seja ao nível do reforço exterior? 2 - Qual é o valor da obra em curso e qual é o seu prazo de execução? 3 - Quem é a entidade técnica que supervisionou ou supervisiona esta intervenção? Que tipo de intervenção foi assegurada por parte do Laboratório Nacional de Engenharia Civil? Existe uma garantia técnica formal de que a intervenção em curso assegura fiabilidade futura desta infra REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1726/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República