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10 | II Série B - Número: 109 | 22 de Abril de 2009

Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações A Estrada Nacional 264, eixo rodoviário que liga a vila de São Bartolomeu de Messines a Algoz, no concelho de Silves, distrito de Faro, encontra-se em significativo estado de degradação, situação que já mereceu diversos alertas por parte da população.
Os cidadãos que utilizam a EN 264 são frequentemente alvo de prejuízos assinaláveis decorrentes das reparações dos seus veículos como consequência do preocupante estado de conservação que o pavimento apresenta, facto que tem afectado seriamente a qualidade de vida das populações.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, as seguintes perguntas: 1. Tem o Governo conhecimento do estado de degradação da Estrada Nacional 264? 2. Está previsto algum plano de reabilitação da Estrada Nacional 264 por parte das Estradas de Portugal? Em caso afirmativo, qual a data prevista para a sua concretização? Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2009.

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2119/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República II SÉRIE-B — NÚMERO 109
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