25 | II Série B - Número: 117 | 8 de Maio de 2009

Assunto: Infra-estruturas desportivas Destinatário: Ministra da Educação A cidade de Pinhal Novo, no concelho de Palmela, é uma cidade com forte crescimento demográfico, tendo uma população bastante jovem.
No entanto, ao visitar o parque escolar desta cidade deparamo-nos com uma realidade bem diferente: um parque escolar envelhecido, em desuso e carente de mais e melhores infra-estruturas desportivas.
Com efeito, se a actividade física durante a juventude é essencial para um crescimento saudável, contribuindo para uma melhor condição física e de prevenção de patologias e perturbações físicas ou de crescimento, não menos verdade é que esta actividade deve ser feita de acordo com as condições mínimas para a prática do desporto.
Contudo, a Escola Secundária com 3.° CEB de Pinhal Novo não reúne neste momento essas condições mínimas para a prática de actividades desportivas pois durante o Inverno não tem um Pavilhão Gimnodesportivo destinado à prática de actividade física, designadamente com o tempo frio e chuva.
Assim, a actividade física destes cerca de 1400 alunos durante o Inverno é quase inexistente, uma vez que a escola não reúne as condições mínimas para que os alunos possam desenvolver as suas actividades desportivas em dias de chuva.
Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa, no n.º 3 do artigo 12.º do Estatuto dos Deputados, e no n.º 229.º do Regimento da Assembleia da República.
Os Deputados do CDS-Partido Popular, abaixo-assinado vem, por este meio requerer, por intermédio de Vossa Excelência, nos termos e fundamentos que antecedem, que o Ex.ma Senhora Ministra da Educação responda ao que se segue:

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2204/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República