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Sábado, 16 de Maio de 2009 II Série-B — Número 121

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Voto n.º 219/X (4.ª): De pesar pelo falecimento de Álvaro Favas Brasileiro (apresentado pelo PCP).
Apreciações parlamentares (n.os 120 e 121/X (4.ª): N.º 120/X (4.ª) — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de Abril.
N.º 121/X (4.ª) — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 91/99, de 9 de Abril.
Petições [n.os 566 e 568/X (4.ª)]: N.º 566/X (4.ª) — Apresentada pela Plataforma Cívica em Defesa do Património do Hospital de Dona Estefânia e da Construção de um Novo Hospital, solicitando à Assembleia da República a construção de um novo hospital pediátrico em Lisboa.
N.º 568/X (4.ª) — Apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Centro, solicitando à Assembleia da República a permanência da Direcção Regional de Economia do Centro em Coimbra.

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