54 | II Série B - Número: 128 | 28 de Maio de 2009

Assunto: Resíduos perigosos depositados a céu aberto Destinatário: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Considerando que: Ao longo de vários anos a antiga fábrica da ex-Siderurgia Nacional, sita em São Pedro de Fins, Ermesinde, Maia, actualmente propriedade da Siderurgia Nacional - Empresa de Produtos Longos SA, produziu centenas de milhar de toneladas de resíduos perigosos, resultantes da sua actividade de produção de ferro e aço, que foram sendo depositados nos respectivos terrenos; De acordo com auditoria ambiental realizada pela Tecninvest - Técnicas e Serviços para o Investimento, SA, os mencionados resíduos eram compostos, entre outras substâncias, por chumbo (teor igual ou superior a 30 000mg/kg), zinco (teor igual ou superior a 200 000mg/kg 20%), cadmio (teor igual ou superior a 300 mg/kg), crómio (teor igual ou superior a 2.00mg/kg), arsénio (teor igual ou superior a 39mg/kg), bem como ferro, mercúrio, enxofre, níquel e outros metais pesados.
Ensaios de lixiviação, que tiveram igualmente por base resíduos e amostras aleatoriamente recolhidos, indicaram que o respectivo eluato apresentava um ph médio de 12,4, um teor médio de crómio VI de 0,20mg/l, um teor de cloretos superior a 3.500mg/l, um teor de sulfatos superior a 1.300 mg/l, e um teor de chumbo superior a 40mg/l Consequentemente, os resíduos em causa, pela sua composição, nomeadamente chumbo e

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2421/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República