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Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 II Série-B — Número 138

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2566 a 2602/X (4.ª): N.º 2566/X (4.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o tratamento discriminatório das estruturas associativas (empresariais e sindicais) do sector têxtil.
N.º 2567/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a reprovação da candidatura da PERVENDANT, Perfis e Vedantes, Lda., no Programa Operacional Regional do Centro/SI Inovação (Candidatura 3700, de 30 de Outubro de 2008, do Aviso de Concurso n.º 19/2008 — SI Inovação), QREN.
N.º 2568/X (4.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a discriminação das trabalhadoras da TAP.
N.os 2569 e 2570/X (4.ª) – Da mesma Deputada e da Deputada Alda Macedo (BE), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre o lay off e o perigo da deslocalização da Regency Têxteis Portuguesa.
N.º 2571/X (4.ª) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o açude insuflável de Abrantes, que não permite a passagem de peixes.
N.o 2572/X (4.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a as perspectivas de reconversão da empresa Qimonda.
N.º 2573/X (4.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o atraso no pagamento de incentivos às Unidades de Saúde Familiar (USF).
N.os 2574 e 2575/X (4.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP), respectivamente, aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as práticas ilegais da administração da TAP — penalização da maternidade — com o apoio do Governo.
N.os 2576 e 2577/X (4.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o novo edifício do Hospital Pediátrico de Coimbra e a falta de médicos de família em Benavente.
N.o 2578/X (4.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as coimas por falta de entrega de declaração de IRS.
N.o 2579/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as

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