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Terça-feira, 7 de Julho de 2009 II Série-B — Número 155

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2937 a 2966/X (4.ª): N.os 2937 a 2953/X (4.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a reestruturação do serviço de finanças, respectivamente, de Cabeceiras de Basto, da 2.ª e 1.ª Repartição de Braga, Barcelos, Amares, Serpa, Ourique, Alfândega da Fé, Vizela, Vila Verde, da 2.ª e 1.ª Repartição de Vila Nova de Famalicão, Vieira do Minho, Terras do Bouro, Póvoa de Lanhoso, da 2.ª e 1.ª Repartição de Guimarães.
N.º 2954/X (4.ª) – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) à Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto sobre o Complexo Desportivo do Jamor.
N.º 2955/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as travessas de dupla fixação na Rede Ferroviária Nacional.
N.º 2956/X (4.ª) – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a GNR de Anadia – instalações em condições muito deficitárias.
N.º 2957/X (4.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre os investimentos do Governo na Região Autónoma dos Açores.
N.º 2958/X (4.ª) – Dos Deputados Helena Oliveira, Fernando Antunes e Adão Silva (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a contratação de juristas a prestar trabalho permanente e subordinado nos diversos serviços desconcentrados da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).
N.º 2959/X (4.ª) – Do Deputado Carlos Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a aplicação da Lei n.º 3/2009, de 13 de Janeiro, que regulamenta os efeitos jurídicos de prestação de serviço militar de antigos combatentes para efeitos de atribuição dos benefícios previstos nas Leis n.os 9/2002, de 11 de Fevereiro, e 21/2004, de 5 de Junho.
N.os 2960 2961/X (4.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento da empresa Mateus e Mendes, em Castelo Branco.
N.º 2962/X (4.ª) – Do mesmo Deputado e do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o cultivo de organismos geneticamente modificados em Évora.
N.os 2963 e 2964/X (4.ª) – Dos mesmos Deputados, respectivamente, aos Ministérios da Educação e da Cultura sobre o fim do projecto da escola da Mata, em Belgais, Castelo Branco.

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