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25 | II Série B - Número: 155 | 7 de Julho de 2009

Assunto: Travessas de dupla fixação na Rede Ferroviária Nacional Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações A rede ferroviária nacional é um pilar fundamental do sistema nacional de transportes públicos com assinaláveis vantagens ambientais, energéticas, territoriais e sociais, designadamente quando comparado com as opções rodoviária ou aérea, muita mais onerosas do ponto de vista das emissões de gases com efeito estufa, da eficiência energética e da sustentabilidade ambiental.
A existência de bitola ibérica no nosso país é uma característica marcante da nossa rede. No sentido da possível futura migração para a bitola europeia, tem sido aconselhado por vários especialistas, sempre que se façam obras nas linhas que impliquem (ou permitam) a mudança de travessas, a colocação de travessas de dupla fixação.
É público que tal substituição já se fez nalgumas zonas da rede, desconhecendose, contudo, onde, em quantos kilometros, e subjacente a que estratégia ou opção.
Assim, solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a V. Exa. o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a presente pergunta para que o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações me possa prestar os seguintes esclarecimentos: 1.Em quantos kilometros da rede ferroviária nacional existem já as referidas travessas? 2.Em que linhas (e em que troços dessas linhas) se encontram já instaladas essas travessas? 3.Em que linhas (e troços) está prevista a instalação dessas travessas nos

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2955/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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