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54 | II Série B - Número: 157 | 9 de Julho de 2009

Assunto: Escola EB 2,3 João Gonçalves Zarco com fibras de amianto coloca em risco população escolar Destinatário: Ministério da Educação Em meados de Maio foi decidido o encerramento, no final do presente ano lectivo, das escolas do 1.º ciclo Roberto Ivens e Pinheiro Chagas localizadas no concelho de Oeiras, Cruz Quebrada/Dafundo, por falta de condições de segurança. Acontece que os cerca de 120 alunos, com idades compreendidas entre os 6 e 10 anos, vão ser transferidos para a EB 2,3 João Gonçalves Zarco, a qual apresenta coberturas feitas de fibrocimento que contêm amianto.
A preocupação com esta situação, acrescida do facto de nos últimos anos se terem verificado frequentes casos de tumores oncológicos em professores e funcionários, já tinha motivado a Comissão Administrativa Provisória do Agrupamento das Escolas Zarco a solicitar a uma empresa especializada a realização de um diagnóstico à presença de amianto nas coberturas dos 4 pavilhões que compõem a escola, Em todos eles os resultados apontam uma classificação de médio risco (de 7 para 1 pavilhão e o máximo de 9 para os restantes), recomendando a remoção das coberturas ou o seu isolamento.
Ora, considerando os riscos para a saúde pública devido à presença do amianto, não se compreende porque se decide transferir as crianças da Cruz Quebrada/Dafundo para esta escola. Além disso, deveria ser uma prioridade do Ministério e da Câmara Municipal a remoção ou isolamento das estruturas de fibrocimento que apresentam riscos elevados, evitando a exposição da população escolar.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais, requer-se ao Ministério da Educação os seguintes esclarecimentos: 1.º) Vai o Ministério solicitar que as crianças das escolas do 1.o ciclo Roberto Ivens e Pinheira Chagas sejam transferidas para outra escola que não a EB 2,3 João Gonçalves Zarco, pelo menos até estar resolvido o risco associado à presença de amianto? 2.°) Que medidas urgentes vai o Ministério adoptar para proceder à remoção ou isolamento das fibras de amianto presentes nas coberturas dos 4 pavilhões da escola EB 2,3 João Gonçalves Zarco? Estará esta situação resolvida antes do início do novo ano lectivo? 3.°) Existem mais escolas no concelho de Oeiras com coberturas de fibrocimento? Quais são as medidas que estão a ser adoptadas nesses casos? Palácio de São Bento, 29 de Junho de 2009.

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 3024/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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